A Secretaria de Governo protocolou na Assembleia Legislativa do Estado o plano de aplicação dos recursos dos três pedidos de empréstimos enviados à Casa no início do ano. Os deputados já receberam o documento e iniciaram a análise da proposta, que explica como usará os recursos das quatro operações de crédito, que juntas chegam a R$ 2,1 bilhões.
Os recursos serão divididos em áreas como a saúde, segurança pública e infraestrutura. Os empréstimos devem ser usados em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
As propostas de empréstimos já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas as discussões foram interrompidas após os deputados da oposição pediram vista. Eles cobravamm o envio do plano para realizarem a votação.
Investimentos serão:
Obras em infraestrutura R$ 700 milhões
Investimentos em Saúde R$ 150 milhões
Investimentos em segurança R$ 150 milhões
Enfrentamento a covid US$ 100 milhões (equivalente a R$ 540 milhões)
Atividade rural US$ 118 milhões (equivalente a R$ 640 milhões)
Os deputados analisarão o empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de até US$ 100 milhões de dólares. De acordo com o plano, esse recurso será utilizado para fortalecer a rede hospitalar de urgência e emergência, aquisição de equipamentos, treinamento de profissionais, ampliar o saneamento básico, entre outras ações.
Outro empréstimo em dólar tem o valor de US$ 118 milhões de dólares. No ano passado, a Assembleia já tinha aprovado US$ 115 milhões deste valor, mas o BID deixou em aberto a possibilidade de um aditivo de RS$ 3 milhões. Com isso, chegará aos RS$ 118 milhões. O recurso será empregado no fortalecimento da segurança hídrica, gestão de projetos entre outros. O empréstimo será contraído junto ao BID/FIDA.
Pelo plano de aplicação dos recursos, o terceiro empréstimo avaliado em R$ 83 milhões de reais será usado exclusivamente na restauração da malha rodoviária do estado. O empréstimo será contraído junto ao Banco de Brasília.
Outro empréstimo na moeda brasileira será no valor de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil. O dinheiro será utilizado na área de infraestrutura básica, pavimentação e recuperação de rodovias e compra de equipamentos para a saúde.
O líder do governo, Francisco Costa (PT), explica porque não há o detalhamento das obras. “Essas informações buscam trazer esclarecimentos sobre a capacidade de endividamento. Mostra que o Estado pode contrair novas operações. A cada operação mostra os grupos de investimentos onde serão feitas as aplicações dos recursos. Naturalmente ainda não se tem como apresentar o detalhamento de obra a obra. Após aprovar será preparada a documentação que será encaminhada a Secretaria nacional do Tesouro. Neste percurso, pode ocorrer a diminuição da quantidade de recursos, o banco pode aceite um valor diferente. Por isso não se acha prudente engessar no projeto as obras. Após isso será enviado à Assembleia o detalhamento das obras”, destacou.
Com o envio do plano, os empréstimos devem ser votados ainda nesta quarta-feira na CCJ. O plano explica alguns pontos do empréstimo:
Fonte: CidadeVerde
