Entidades representativas de professores, técnicos-administrativos e estudantes da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) divulgaram, nesta quarta-feira (19), uma carta repudiando a não adoção do “passaporte da vacina” contra a Covid-19 no retorno das atividades presenciais da instituição. O grupo pede a revogação do Protocolo Geral de Biossegurança aprovado ontem (18) pelo Conselho Universitário (Consun).
O documento, assinado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi), Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Piauí (APG) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), alerta para as recomendações dos especialistas em saúde pública a respeito do aumento de casos do vírus e da sua variante, a ômicron.
“É inaceitável, portanto, que a universidade, enquanto lugar de produção da ciência e disseminação do conhecimento, atue de forma a desqualificar o próprio conhecimento científico. A vacinação como medida sanitária obrigatória não fere as liberdades individuais. Ao contrário, obedece aos comandos da Lei no 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”, enfatiza a carta.
De acordo com a relatora do Protocolo Geral de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais da Ufpi, a não exigência do certificado de vacinação para professores, alunos e funcionários da instituição de ensino é consequência da “dificuldade de operacionalização” para adoção da medida e por “prudência”, dada a falta de embasamento jurídico para sua implementação no espaço acadêmico.
Os grupos representativos, no entanto, ponderam que, assim como outras instituições de ensino superior, a Ufpi tem autonomia para exigir o passaporte vacinal. Além disso, as entidades lembram posições precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a “imediata revogação” do protocolo por entender que o mesmo “gera violação à saúde e insegurança a toda a comunidade universitária”.
Estamos aqui para dialogar com a sociedade piauiense e comunidade acadêmica, para reiterar que somos sim favoráveis ao retorno das atividades acadêmicas da Ufpi com segurança, que significa com certificação vacinal para todos os estudantes, professores, técnicos administrativos e terceirizados. Segurança significa a defesa da universidade, da sua autonomia e também de todos os protocolos de segurança como indicam a ciência”, disse a professora Marli Clementino, presidente da Adufpi.
Fonte: Breno Moreno / CidadeVerde
