“O Ministro do Meio Ambiente e representantes do IPHAN estiveram aqui comigo e estamos todos de acordo que precisamos salvar o Parque. Esta é minha última esperança”, afirmou Niède Guidon, arqueóloga e diretora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham). O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, veio ao Piauí para uma visita ao Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato, na tarde desta quarta-feira (1).
Segundo a arqueóloga, o ministro garantiu que será estabelecido um orçamento fixo para a manutenção do local e os recursos serão oriundos do Ministério do Meio Ambiente e de emendas parlamentares.
O Parque passa por graves problemas desde o ano passado, quando foram iniciadas demissões de funcionários, por falta de recursos financeiros. O local possui 92 mil hectares e abriga os mais antigos vestígios da ocupação do homem na América do Sul. São mais de 30 mil pinturas rupestres, catalogadas em cerca de 900 sítios arqueológicos.
O espaço foi reconhecido como Patrimônio Mundial, na categoria cultural, em 1991, e declarado Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1993.
Numa audiência pública, realizada nesta terça-feira (31/05), em São Raimundo Nonato, o juiz Pablo Enrique Baldivieso determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela gestão do local, informe, em até dez dias, todas as providências tomadas para a efetiva implementação do plano de manejo da unidade de conservação.
O magistrado advertiu, em caso de descumprimento da determinação, que encaminhará o caso ao Ministério Público Federal (MPF), para solicitação de outras medidas que façam valer a decisão judicial.
O objetivo é reunir subsídios para decisão sobre a destinação dos recursos bloqueados, cerca de R$ 4 milhões, na Ação Civil Pública (ACP) para a manutenção e preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, bem como do seu patrimônio histórico, ambiental e cultural.
Fonte: Portal AZ
