Ao defender o trabalho de conclusão do curso (TCC) de Direito, um ex-detento da Grande Florianópolis convidou para a banca de avaliação a juíza que lhe concedeu a liberdade condicional, após a progressão de regime, para que ele pudesse estudar.
O título do trabalho de Lincoln Gonçalves Santos, de 32 anos, defendido em 22 de junho na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em São José, foi ‘O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos’.
“Hoje, o Brasil desrespeita documentos internacionais como a declaração universal dos direitos humanos, entre outros, ao ferir a dignidade da pessoa com a superlotação de celas ou ofensas e torturas, por exemplo”, explicou o formando.
“O indivíduo pode mudar”
Lincoln concluiu a pena de sete anos por latrocínio em 2012. No primeiro ano do curso, ainda pegava o ônibus diariamente em frente à Penitenciária Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis, como interno do regime semiaberto.
“Minha ideia com o TCC é também demostrar que, apesar dos elementos de precariedade no sistema prisional brasileiro, o indíviduo pode mudar, se quiser. Sou prova disso”, contou o ex-detento.
De acordo com o professor do curso de Direito da Univali Rodrigo Mioto dos Santos, que orientou o trabalho, a ideia de convidar a juíza Denise Helena Schild de Oliveira surgiu no início da pesquisa e foi aprovada por aluno e professor.
Ao defender o trabalho de conclusão do curso (TCC) de Direito, um ex-detento da Grande Florianópolis convidou para a banca de avaliação a juíza que lhe concedeu a liberdade condicional, após a progressão de regime, para que ele pudesse estudar.
O título do trabalho de Lincoln Gonçalves Santos, de 32 anos, defendido em 22 de junho na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em São José, foi ‘O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos’.
“Hoje, o Brasil desrespeita documentos internacionais como a declaração universal dos direitos humanos, entre outros, ao ferir a dignidade da pessoa com a superlotação de celas ou ofensas e torturas, por exemplo”, explicou o formando.
“O indivíduo pode mudar”
Lincoln concluiu a pena de sete anos por latrocínio em 2012. No primeiro ano do curso, ainda pegava o ônibus diariamente em frente à Penitenciária Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis, como interno do regime semiaberto.
“Minha ideia com o TCC é também demostrar que, apesar dos elementos de precariedade no sistema prisional brasileiro, o indíviduo pode mudar, se quiser. Sou prova disso”, contou o ex-detento.
De acordo com o professor do curso de Direito da Univali Rodrigo Mioto dos Santos, que orientou o trabalho, a ideia de convidar a juíza Denise Helena Schild de Oliveira surgiu no início da pesquisa e foi aprovada por aluno e professor.
Fonte: G1
