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16 de julho de 2019
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Família consegue na Justiça colocar sobrenome indígena nos documentos e comemora reconhecimento: ‘Resistência’

Depois de dez anos de luta, a família Kambeba Omágua-Yetê Anaquiri comemora o reconhecimento do sobrenome indígena nos seus documentos pessoais, em Goiânia. A servidora pública Maria Rosa e os filhos Mirna, Stefany e Bruno definem essa conquista como um resgate da própria história e uma forma de resistência contra o preconceito.

“Ter nosso sobrenome indígena é ter espaço, é dizer que estamos aqui”, afirma Bruno.

A família contou que soube que tinha o direito de ter o nome indígena nos documentos ainda em 2009, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde então, eles tentaram fazer as alterações em cartórios de Goiânia e próximos da aldeia de onde a família morava, no Amazonas, mas sem sucesso.

Os índios também entraram em contato com uma advogada, que os acompanhou até o cartório e, ainda assim, não conseguiram. Até que em 2017 eles procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás e abriram um processo judicial para terem o direito reconhecido.

Cerca de um ano depois, no final de 2018, a Justiça autorizou a mudança no nome deles. Nesta sexta-feira (8), Maria Rosa, Stefany e Bruno finalmente buscaram as identidades com os nomes novos. Só Mirna ainda aguarda a emissão do documento.

Recuperação histórica

A estudante de doutorado em arte e cultura visual Mirna Kambeba Omágua-Yetê Anaquiri, de 33 anos, conta que seus antepassados indígenas lutaram para sobreviver a diversas invasões. Uma das formas de se proteger foi abrindo mão do sobrenome que os definia.

“Os registros que a gente tem de contato com pessoas não indígenas são do século XIX e foram contatos de massacre, escravidão. Uma das formas de sobrevivência foi se separar do grupo. […] O preconceito contra os povos indígenas na época foi uma das questões que fizeram a gente perder nosso sobrenome”, contou.

Dessa forma, o resgate do sobrenome é uma maneira de recuperar a história deles como povo indígena. Para o estudante de direito Bruno Kambeba Omágua-Yetê Anaquiri, de 25 anos, ter o sobrenome indígena é uma forma de se fortalecer.

“Finalmente estamos tendo reconhecimento. Foram poucas conquistas, mas a gente tem presença. Com esse espaço que a gente conquistou, queremos dar mais visibilidade para os povos Kambebas e outros também, que não vamos abrir mãos dos nossos direitos”

‘Troféu’

Aos 53 anos, a servidora pública e estudante de administração Maria Rosa Kambeba Omágua-Yetê Anaquiri segura a nova identidade como um troféu. Ela contou que recuperar o nome da família é uma grande conquista.

“Tentamos desde o passado, quando [esse sobrenome] foi tirado de nós. Agora conseguimos ser reconhecidos. Pelo nosso nome, a origem do nosso povo, a nossa resistência para chegar até aqui e vamos conquistar muito mais”, afirmou.

A mais antiga do grupo a ter o nome alterado, ela conta que o sobrenome da família significa “povo da água”, já que eles fazem parte de uma aldeia que sobreviveu em regiões ribeirinhas e se escondendo nos rios durante as invasões.

Lembrando do histórico da família, a filha do meio e estudante de informática Stefany Arruda Kambeba Omágua-Yetê Anaquiri, de 27 anos, afirma que espera que mais parentes saibam do direito de ter o sobrenome indígena reconhecido e também possam lutar em defesa dessa conquista.

“Vem da minha mãe, dos meus avós, das minhas bisavós. É o resultado de uma luta coletiva. […] É muito importante para nós ter esse nome, ter um reconhecimento e essa visibilidade”, defendeu.

Processo

O defensor público Tiago Bicalho contou que o processo é simples e de direito de todos os indígenas. Segundo ele, outras pessoas que se encontrarem na mesma situação que a família Kambeba Omágua-Yetê Anaquiri também podem reivindicar o seu direito.

“No caso dos indígenas, esse direito decorre de uma proteção constitucional, que assegura aos índios as suas tradições, as suas línguas, crenças. Então a importância de alterar esse registro e eles poderem usar o nome e sobrenome da sua etnia é importante para que não percam suas origens e possam leva-las adiante”, explicou.

Segundo o defensor, os interessados podem procurar a Defensoria Pública para garantir esse direito. Para facilitar o processo, é importante levar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento e/ou casamento;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);
  • Certidão Negativa dos Cartórios de Protesto;
  • Certidão Negativa Cível e Criminal.

Fonte: G1

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