O deputado federal Flávio Nogueira (PT) classificou como uma medida “eleitoreira” o projeto de lei que limita a 17% as alíquotas do ICMS, que é cobrado pelos estados. Para o parlamentar, o objetivo da proposta é empobrecer estados do Nordeste que estão na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiando o pré-candidato Lula (PL).
Ele ainda acrescentou que uma eventual aprovação gerará atraso em pagamentos de servidores públicos.
Flávio Nogueira relembrou que a maior parte das receitas de estados do Nordeste vem da arrecadação feita através do ICMS. O parlamentar também pontuou que o orçamento dos estados foi feito levando-se em conta essa receita. Portanto, na avaliação dele, existe o risco da aprovação da medida gerar dificuldade para governadores manterem pagamentos a servidores em dia.
“É uma proposição eleitoreira do governo federal no intuito de empobrecer mais os estados do Nordeste. Todo mundo sabe que a maior parte da receita dos estados do Nordeste é o ICMS, que paga o funcionalismo público. A pouco votando o teto salarial de professores e enfermeiros, profissionais de saúde e era baseado nisso, na receita. É esse orçamento que diz se o estado pode dar aumento ou não […] se isso acontecer é capaz que haja atraso no pagamento de servidores públicos. Por que de onde virá o dinheiro para pagar?”, explicou.
O deputado ainda acrescentou que não é o ICMS que faz com que o preço dos combustíveis aumente ou diminua. Segundo ele, o problema está na política de preços da Petrobras, que funciona em dólar.
Flávio Nogueira também fez críticas ao ministério da Fazenda Paulo Guedes. Para o deputado, o ministro está perdido e é também responsável pela alta no preço de combustíveis.
“O ministro da Fazendo está perdido feito uma biruta e não consegue colocar o preço do combustível como era antes. Ele está indo para os Estados Unidos, o problema não é lá não. É aqui. Ele chega nos Estados Unidos para mostrar que é inteligente. Quero que ele fale português para explicar porque ele não baixa o preço da energia elétrica”, disse.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
