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29 de março de 2024
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Frank Aguiar e Marcos Vinicius têm candidaturas ameaçadas pela justiça no Piauí

Os dois candidatos ao Senado pela coligação de Dr. Pessoa (Solidariedade) estão enfrentando problemas na justiça eleitoral.

O procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, ingressou com pedido de impugnação contra o registro de candidatura do cantor Frank Aguiar (PRB). O pedido de cassação de registro é com base em uma decisão do Tribunal de Contas de São Paulo que rejeitou um convênio na área da educação quando ele era vice-prefeito em São Bernardo do Campo.

O advogado de Frank Aguiar, Rodrigo Kawamura, informou ao Cidadeverde.com que a ação do TCE de São Paulo já foi julgada e arquivada. Segundo ele, Frank Aguiar não assinou o convênio quando estava à frente da Prefeitura de São Bernardo do Campo que foi de 29 de dezembro de 2011 a 16 de janeiro de 2012. De acordo com advogado, o convênio – avaliado em R$ 900 mil – foi de 5 de dezembro de 2011.

“Na decisão ficou comprovado que não houve nenhum ato de desvio de recursos ou prejuízo a prefeitura de São Bernardo do Campo. A decisão será comunicada a justiça do Piauí e o não há nenhum inelegibilidade”, disse o advogado.

Ele informou que já foi intimado da decisão do procurador e terá sete dias para a manifestação de defesa.

“Vamos comunicar que a ação foi arquivada e o candidato Frank Aguiar pode ser candidato”, disse o advogado.

Marcos Vinicius

Outro candidato que enfrenta problemas judiciais é Marcos Vinicius Cunha Dias, do PTC. Ele é candidato ao Senado e o Psol ingressou com pedido de impugnação.

O Psol argumenta que Marcos Vinicius está inelegível devido uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Marcos Vinicius foi declarado inelegível por conceder aumento de reajuste para o funcionalismo publico município de Novo Oriente em período proibitivo. Na época, ele era prefeito do município. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda decisão.

Fonte: CidadeVerde

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