32.2 C
Jacobina do Piauí
29 de março de 2024
Cidades em Foco
DestaqueGeralPiauíSem categoria

Gaeco faz história no PI e desarticula quadrilhas com prefeito e juízes

O Piauí está na ofensiva para estancar crimes de corrupção. De Norte a Sul do Estado, operações desencadeadas pela polícia com o apoio do Ministério Público do Estado (MPE) derrubam quadrilhas e colocam atrás das grades criminosos especializados em “sangrar” recursos públicos. Só este ano, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPE, realizou as operações Immobiles, Forjador, Déspota e IL Capo. Nas duas últimas, os recursos investigados somam quase R$ 40 milhões, dinheiro suficiente para construir dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) semelhantes a que foi erguida no bairro Renascença, em Teresina, com 21 leitos. A obra foi avaliada em R$ 4 milhões.

A Operação Déspota foi deflagrada em 14 de julho. Foram 30 ordens judiciais, entre dezesseis mandados de prisão, onze de busca e apreensão, três conduções coercitivas e um rombo de R$ 17 milhões na prefeitura de Redenção do Gurgueia. Entre os presos, o próprio prefeito, Delano Parente. O objetivo foi desbaratar um esquema de fraudes em licitações.

A IL Capo foi deflagrada em outubro e resultou na prisão do Procurador de Justiça aposentado Emir Martins Filho, que ocupou o cargo máximo do MPE, o de Procurador-Geral, entre os anos de 2004 e 2008. A quadrilha, segundo as investigações, desviou mais de R$ 20 milhões em quatro anos. O esquema de corrupção consistia em uma espécie de caixa 2, onde até estagiários transferiam mesadas para os líderes do grupo. No dia 16 de dezembro, o MPE indiciou Emir Maia Filho e mais 11 pessoas por crime de peculato. Ele está solto após a justiça conceder habeas corpus.

“De todas as mazelas que podem existir, de todos os crimes, o que traz a pior repercussão social, a maior danosidade, é a corrupção. A corrupção ataca a saúde, a educação, a segurança pública. Diz um autor aí, que o corrupto é um genocida: ele mata o sonho de pessoas indistintas, por isso, é mais grave do que o cara que faz um assalto a banco ou rouba um relógio”, lembra o coordenador do Gaeco no Piauí, promotor Rômulo Cordão, que comandou as investigações pelo Ministério Público.

Criado há 14 anos, o Gaeco surgiu após o assassinato do promotor mineiro Francisco José Lins do Rêgo Santos, em 25 de janeiro de 2002. Ele foi morto com sete tiros em Belo Horizonte por investigar um cartel de combustíveis que chegava a desviar 15% do ICMS estadual. É o principal instrumento contra organizações criminosas em atividade no Estado.

Na maioria dos casos, segundo o membro do MPE, a corrupção vem escondida atrás de pessoas tidas como de bem e respeitadas. “O pior de tudo é que as pessoas que cometem estes crimes são aquelas que se escondem atrás de uma capa de idoneidade. São pessoas que passam na sociedade como sendo de bem, respeitadas, andam nas rodas sociais, trafegam no poder e utilizam o cargo para cometer ato de corrupção. Diferentemente do criminoso comum, que pega uma arma e se declara criminoso, as pessoas que são criminosas vocacionadas para a área da corrupção, se travestem de um manto da legalidade, honradez, seriedade e utilizam essa carapuça para cometer estes crimes”, ressalta.

Para o procurador-geral de justiça, Cleandro Moura, as investigações realizadas pelo Ministério Público, através do Gaeco, impactam diretamente na sociedade, já que evitam o desvio de recursos públicos. Ao todo, este ano, o Gaeco denunciou 52 pessoas por envolvimento em organizações criminosas, dentre elas  três secretários municipais, dois vereadores, seis advogados e empresários. Os principais crimes nesse casos são corrupção ativa e passiva, peculato, e crime por formação criminosa.

“O Gaeco combate a corrupção, combate a sonegação fiscal, crimes de improbidade e o que tem a ganhar o Ministério Público, muito mais tem a ganhar a sociedade. É missão do Ministério Público trabalhar cada vez mais em prol da  sociedade. A partir do momento que você evita o desvio de recursos, você tem esses recursos para investir na educação, na saúde, e na própria segurança pública”, afirma.

Cortando na própria carne, o procurador convoca a sociedade para denunciar e fiscalizar a atuação dos gestores públicos, inclusive os que atuam na instituição. “Nós temos uma ouvidoria que canaliza qualquer denúncia ou solicitação de informação, inclusive com relação a própria atuação de membros e dar vazão a essas informações e encaminhar. O Ministério Público está atento. A sua função é combater ilicitudes e investigar. Diante disso, ninguém pode estar acima de qualquer dispositivo legal ou interesse próprio em detrimento da própria lei”, relatou.

De olhos abertos

Com a Operação Lava Jato em evidência, os órgãos de investigação abriram o olho e no Piauí não foi diferente. A luta é para tentar recuperar o tempo perdido. “O Ministério Público, no Brasil todo, notadamente após a operação Lava Jato, abriu os olhos e viu a necessidade de combater esse mal. O que adianta a gente denunciar dez adolescentes por droga ou furto, e nós temos um gestor que posa de homem sério e desvia milhões dos cofres do município, por exemplo? Essa quebra de paradigma já veio tarde, já devia ter começado há bastante tempo, e é salutar para a democracia, evolução dos órgãos e para a própria evolução da sociedade”, aponta o promotor (foto ao lado).

Mas nem a famosa Lava Jato tem inibido crimes relacionados à corrupção. As operações citadas acima são uma prova disso. A culpa, segundo o coordenador do Gaeco, é do vácuo deixado pelo Estado nos municípios.  “Nessa ausência do Estado, determinadas pessoas se arvoram do poder que tem e passam a utilizar desse poder no sentido de se apropriar do dinheiro público e voltá-lo para o interesse particular. O Piauí é muito grande. Nós temos cidades que distam 900 km da capital. São rincões que há muito tempo a gente não observa aparato policial. Profissionais não querem ir trabalhar nessas regiões. Então, esse vácuo termina sendo ocupado por pessoas inescrupulosas, pessoas de má fé. E isso se alastrou de uma forma, em todos os poderes, em todos os órgãos, que chegou ao patamar de limite para as pessoas”, comenta, citando os três poderes como integrantes do Estado.

“Por toda essa questão histórica, e a omissão do Estado – que ai envolve Judiciário, Executivo, Legislativo e MPE, foi o que fez a gente chegar nessa monstruosidade que se vê no Piauí. Isso é devido à falta de atuação estatal histórica. Desemboca numa impunidade e faz com que as pessoas se sintam a vontade para praticar toda forma de ilícito, já que não tem uma retaliação a altura do mal que eles cometeram”, ressalta o promotor.

“O pior de tudo é que as pessoas que cometem estes crimes são aquelas que se escondem atrás de uma capa de idoneidade
Rômulo Cordão, promotor de justiça e coordenador do Gaeco

Apesar do cenário não ser nada animador para o brasileiro, afinal a fama de país corrupto tem se espalhado mundo a fora, a situação tem melhorado, principalmente após a popularização da internet. As redes sociais se tornaram uma arma importante no combate ao crime. “A partir do momento que os órgãos de controle agem, a corrupção tende a diminuir drasticamente. Inclusive é um apelo da sociedade através dos veículos de massa e das redes sociais. Ela (sociedade) tem acompanhado o processo e cobrado. A partir daí a gente viu uma mudança de comportamento de gestores. Ainda tem muito ilícito, mas tem uma mudança de comportamento significativa em vários setores sociais”, afirma.

Quedas de peso

Responsável por desarticular várias organizações criminosas no Piauí, o promotor iniciou a carreira no Ministério Público em 2008 na comarca de Parnaguá, extremo Sul do estado, na época com 27 anos. Antes, morou na Paraíba onde exerceu as funções de delegado de polícia e técnico judiciário no Tribunal de Justiça. O enfrentamento a crimes de grande repercussão começou em Curimatá, jurisdição de Parnaguá, onde o promotor tinha pela frente um juiz bastante conhecido.

“Lá existia um juiz famoso chamado Osório Marques Bastos (foto ao lado), que era um temor na região. Acusado de mandar matar pessoas, foi denunciado no envolvimento com o deputado Hildebrando Pascoal. Há casos em que ele mandou matar pessoas e foi o juiz do processo. Isso foi destaque nacional. A partir daí o nosso trabalho ganhou notoriedade, porque não é fácil você bater de frente com um grupo que era comandado por um magistrado envolvido com pistolagem, grilagem de terra, venda de sentenças. Conseguimos desbaratar. Eu fiz 12 denúncias contra ele, das quais 5 por homicídio. Ele passou a cumprir pena e morreu no cárcere”, lembra.

O triunfo no caso trouxe ao promotor ameaças e a necessidade de se proteger. Usou segurança particular por 8 anos, além de ser obrigado a se afastar da família. “Não é fácil. O juiz é quem comandava. Nós prendemos o assassino do prefeito de Redenção do Gurgueia na casa do juiz. Foi um momento memorável da minha carreira, mas também muito difícil. Eu sofri muita ameaça, passei a andar com segurança, foram 8 anos sendo escoltado, me afastei da minha família, mas conseguimos vencer”, recorda.

O segundo marco na carreira do promotor foi a prisão de outro juiz em Parnaguá envolvido com grilagem de terra e venda de sentenças. Ele foi preso e saiu da magistratura. Carlos Henrique Sousa Teixeira chegou a ser preso em 2010 na Operação Mercadores. “Eu não me arrependo e tenho orgulho do meu trabalho. O homem é medido pelas suas atitudes diante das adversidades. Eu consegui passar por isso e com o apoio da sociedade. Diante da adversidade a gente não se curvou”, destaca.

A última tábua de salvação

O Ministério Público foi criado pela primeira Constituição do Piauí, datada de 17 de maio de 1891. Com tanto tempo de estrada, o órgão é considerado essencial para o ordenamento jurídico do Estado. “A última tábua de salvação da sociedade é o Ministério Público. O Judiciário julga e tem que preservar sua inércia, tem que ser provocado a atuar sob pena de o juiz ser considerado suspeito. O Legislativo tem outra pasta totalmente diferente, assim como o Executivo. Então cabe ao MP fiscalizar todas as instituições e fazer com que as leis sejam respeitadas no país. É uma envergadura muito grande. A figura do promotor tem que presar para que toda a engrenagem gire de forma correta”, ressalta.


Membros do Ministério Público foram às ruas para incentivar a população denunciar casos de corrupção.
Foto: Ascom/MPE

Na opinião do promotor, a carreira ministerial deve ser vocacionada e não apenas motivada por recursos financeiros. “O MP é uma missão para pessoas vocacionadas. Há pessoas que procuram a carreira ministerial simplesmente por uma questão financeira, já que traz estabilidade. Promotor de Justiça não pode fraquejar, pode até ter medo, mas não pode demonstrar ou deixar que esse medo interfira no seu trabalho. Temos vitaliciedade que evita interferir para tirar do cargo por questão política, temos a mobilidade que impede a transferência, a não ser do nosso próximo interesse. É uma série de garantias que nos foi dada para defender a sociedade. Eu não consigo engolir ou acreditar que um membro deixe de fazer o que tem que fazer por medo. Às vezes eu brinco: promotor não tem direito de ter medo. Se ele tem medo de atuar, deveria escolher outra profissão”, afirma.

Unidos contra o crime

No dicionário, parceria significa uma reunião de pessoas para alcançar um objetivo comum e representa bem o trabalho desenvolvido pelos órgãos no combate aos mais diversos tipos de crime no Piauí. No caso da corrupção,  a atuação em equipe é fundamental. Na Operação Déspota, por exemplo, ficou evidente que o sucesso das investigações e o resultado final só foi possível graças a união de várias instituições. Uma delas foi a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“A PRF está servindo a sociedade.  A gente não escolhe missão. No caso do Ministério Público, existe um termo de cooperação pública, no qual as duas instituições trocam serviços para melhor atender a sociedade. É muito bonito ver o Ministério Público combatendo a corrupção em todos os setores, inclusive na sua própria casa. Olha a grandiosidade da importância disso. O risco para a imagem do órgão era muito grande. Eles aceitaram a missão de combater a corrupção. É um empenho louvável”, disse o inspetor Fabricio Loyola.

Ao longo dos anos, a PRF vem mostrando que seu trabalho vai muito além de fiscalizar motoristas em rodovias federais. “É fundamental que os gestores públicos tenham a visão imparcial da coisa. O cidadão está cansado. O Brasil vive 500 anos de uma gestão pública problemática. Nós temos problemas em todos os locais e precisamos dar soluções a isso. Está na hora de deixar o polo passivo e passar agir ativamente para mudar a realidade. Nós quebramos essa barreira do quem foi que fez e passamos a abrir as portas. Hoje nós temos ações conjuntas com todas as polícias. A sociedade precisa se unir”, afirmou o PRF.

Parceria essa que também tem o aval da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. “É importante que as instituições caminhem juntas. Toda ação que visa combater a corrupção é positiva. As instituções devem funcionar e claro que as garantias devem ser respeitadas”, comentou o presidente da Ordem, advogado Francisco Lucas.

Volta por cima

O município de Redenção do Gurgueia, localizado a 700km ao Sul de Teresina, foi fundado em 5 de dezembro de 1962. São apenas 54 anos de emancipação política. Mas isso não impediu que a jovem cidade fosse alvo do maior esquema de corrupção já registrado no interior do Piauí, culminando com a mais engenhosa operação já realizada pelo Gaeco. A pequena população de 8.500 habitantes assistiu estarrecida a prisão do seu prefeito, suspeito de liderar uma organização criminosa especializada em fraudar licitações.

Segundo as investigações, o grupo era dividido em três núcleos: o político, o empresarial e o de colaboradores. O primeiro, além de incluir o próprio prefeito, tinha secretários municipais, vereadores e outros líderes políticos. Eles direcionavam e forjavam licitações para que as empresas envolvidas no esquema saíssem vencedoras. Ganhadoras do certame, estas empresas pertencentes a “laranjas” emitiam notas fiscais frias. Os colaboradores, segundo o MPE, falsificavam os documentos, recebiam os serviços e expediam as ordens de pagamento. Foram alvos do esquema serviços de merenda escolar, transporte de alunos e obras públicas.

Hoje, 6 meses após a operação, o sentimento é que a cidade dê a volta por cima o mais rápido possível. “A gente já estava perdendo as esperanças e a justiça deu a resposta. Fizemos o nosso papel de vereador, que foi fiscalizar. Não foi perseguição a ninguém, foi fiscalização. Eu acredito que as coisas melhorem a partir de janeiro. Redenção precisar dar a volta por cima”, disse o vereador Daniel Bezerra (PSD). O parlamentar foi um dos que auxiliou o Ministério Público nas investigações.


Obra de unidade de saúde abandonada na zona rural de Redenção do Gurgueia (Veja mais fotos abaixo)
Foto: Ministério Público Estadual

“Estamos com muitas obras inacabadas, a saúde é de péssima qualidade. É uma situação de calamidade, mas estamos na esperança de dar a volta por cima”, acredita o vereador.

A partir de janeiro de 2017, um novo ciclo começa nos municípios do Piauí. Muitos serão administrados por novos gestores, já outros permanecerão com os atuais. Novatos ou experientes, o Ministério Público já mandou o recado: quem trilhar o caminho da irregularidade vai encontrar pela frente o braço forte da instituição.

“Aqueles que, mesmo depois de tudo que está acontecendo no Brasil – como a Petrobras, mensalão, enfim – irem nessa linha, o que vão achar pela frente será atuação forte e dura do braço estatal. As instituições cada vez mais fazem parceria. As pessoas não toleram mais esses atos de corrupção. Isso acontece no Brasil inteiro e no Piauí”, alerta Rômulo Cordão.

O promotor admite que nenhum gestor é capaz de evitar totalmente que uma irregularidade aconteça, mas erros, segundo ele, são diferentes de atos de má fé. “Todos aqueles que estão entrando no serviço público a partir de janeiro, pense que suas ações devem ser voltadas sempre ao bem público. No momento em que ele coloca na balança que o interesse público está de um lado e o particular do outro, não resta dúvida que ele sempre tem que seguir o interesse público. Nós estamos para servir. Agindo dessa forma, o gestor não vai evitar totalmente irregularidades, até porque nossa legislação é muito vasta. Irregularidade é uma coisa, outra coisa é agir com dolo, má fé, agir realmente com a intenção de desviar dinheiro público, beneficiar determinados setores, pessoas. Isso vai de encontro ao interesse público. Se caminharem na linha, mesmo errando, todos que fizerem isso terão uma administração positiva”, afirma.

Doença social

Segundo o historiador e Cientista Político da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ricardo Arraes, neste momento de intensa crise econômica no Brasil, há outros aspectos que também estão presentes no contexto da corrupção que são: os graves desvios éticos e morais que se propagam no cenário atual. “Fala-se muito nestes aspectos, entretanto, a culpa maior recai sobre os ombros dos agentes públicos. Estes atores que estão mais presentemente na alça de mira das críticas e dos críticos, é claro, pagam o preço maior e legam para o espaço político, doses generosas de descrença e desprezo. Os resultados das eleições de outubro estão aí para confirmar.”, analisa.

Ainda de acordo com o historiador, a corrupção não é algo recente e muito menos reservado aos países em desenvolvimento. “Corrupção na esfera pública já era apontada por Platão quando analisava a democracia ateniense. Do mesmo modo, Maquiavel criticava o poder público no arremedo de Itália de seu tempo. É claro, nos países mais pobres e com reduzidos grau de institucionalização política, vide golpes, ditaduras e fraudes eleitorais, a palavra corrupção ganha ares de um processo endêmico e insolúvel”, lembra.
Ricardo Arraes destaca que a corrupção, denominada por ele de “doença” social, é algo que nunca foi extirpado de nenhum sistema político nem de qualquer nação dita “civilizada”. “E mesmo remédios amargos propostos intrassistema ou receitado pelos judiciários, conseguiram êxito total sobre as causas e os efeitos nefastos da corrupção para a sociedade como um todo. Contudo, não podemos nos apegar a essa faceta histórica que agarra a todos nos longos tempos do exercício político, e deixar como está”, avalia.
Para o historiador, urge que todos os poderes da República continuem aprimorando seus mecanismos no intuito de frear ou reduzir ao máximo as possibilidades e as modalidades de corrupção na esfera pública. “Até porque a certeza da impunidade e a morosidade da justiça são grandes atrativos para este tipo de prática. A atuação dura do Ministério Público nos dias atuais, entretanto, vem coibindo, de alguma forma, a tentação de muita gente no cometimento destas práticas nefastas”, afirmou, ressaltando que a palavra corrupção também se estende para além dos limites das esferas de poder institucional.
“Ela faz parte do cotidiano do cidadão e não raro comete-se várias modalidades de corrupção. Desde o “furar uma fila”, “passar” no sinal vermelho, estacionar em locais indevidos, fornecer propina para fazer um processo “andar”, etc, também são maneiras de cometer corrupção. Então, não adianta reclamar dos políticos se dentro de casa o cidadão utiliza-se de “gatos” para consumir e não pagar água ou eletricidade”, concluiu.
O coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) do Programa de Mestrado em Ciência Política da UFPI, Cleber de Deus, explica que é um erro gravíssimo associar a corrupção exclusivamente ao campo da política. “O fenômeno é multifacetado e ocorre em várias esferas: no mundo político, empresarial e societal. Associa-se em geral a política por ganhar enorme velocidade e constituir em manchetes de jornais televisos, impressos e mídias sociais. Permeia as diversas instituições dos poderes constituídos. O combate à corrupção não é fácil por envolver diversas ramificações”, afirma.
O Brasil ocupa a 76ª posição na lista das nações mais corruptas do mundo, segundo a organização Transparência Internacional. A ONG monitora 175 países. Estima-se que 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) vá parar todos os anos no bolso dos corruptos. Isso equivale a R$ 100 bilhões, dinheiro que poderia ser investido em escolas, hospitais, ou na remuneração de servidores.
Fonte:CidadeVerde

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais