No mês de novembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou a portaria 51 liberando o pagamento do segundo grupo de municípios do Garantia Safra 2014/2015. No Piauí, 27 cidades receberão o benefício nesta etapa, totalizando 24.263 famílias de agricultores rurais contempladas com investimento de R$ 20.623.550,00. Cada agricultor com perda de produção comprovada recebe R$850,00 divididos em cinco parcelas de R$170,00. O repasse do Garantia Safra acontece nas mesmas datas definidas pelo calendário de programas sociais da Caixa Econômica Federal.
A primeira parcela foi liberada no mês de outubro deste ano, por meio da portaria 47, pela qual 75 municípios do Piauí foram contemplados com o Seguro. Nesta fase inicial, 58.838 famílias piauienses receberam o benefício. Foram pagos pelos governos Federal, Estadual e Municipal, somando um total de R$ 50.012.300,00.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, enfatiza a importância do Garantia Safra para o agricultor rural. “O programa é importante para o agricultor, para a economia do município e do estado, porque faz circular recursos num período de frustração de safra”. Limma ressaltou as análises de perda da produtividade que levam em conta pesquisas feitas pelo IBGE, dados da metrologia e dados por amostra adquiridos por técnicos do Emater.
Este ano, o Governo do Piauí investiu R$12.166.292,25 no programa Garantia Safra. Nesta última safra de 2014/2015, 206 municípios piauienses aderiram ao programa, totalizando 136.317 famílias cadastradas. Atualmente, 102 municípios estão em fase de recebimento do benefício, auxiliando cerca de 80 mil produtores.
No mês de dezembro, uma nova portaria deve ser publicada contemplando um outro grupo de famílias cadastradas e que tiveram perda comprovada de 50% da produtividade.
O Piauí participa do Garantia Safra desde o ano agrícola de 2002/2003. Ao longo desse período de 12 safras, o Estado contribuiu com R$ 44.367.479,80; os municípios aportaram R$ 16.793.774,40 e os agricultores familiares investiram R$ 5.597924,80. O programa já pagou R$ 488.535.725,00 aos agricultores familiares piauienses aderidos que tiveram perda comprovada da produção.
Garantia Safra
O Programa Garantia Safra é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e, no Piauí, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Este programa visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais como a seca ou o excesso de chuvas.
Além do Piauí, o programa também beneficia os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na safra 2014/2015, 280 mil agricultores familiares destes estados aderiram ao seguro.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar perda de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e/ou algodão. O recurso do Fundo Garantia Safra é composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Municípios contemplados em Outubro
Acauã
Alagoinha do Piauí
Alto Longá
Alvorada do Gurguéia
Arraial
Assunção do Piauí
Baixa Grande do Ribeiro
Barra D’Alcântara
Beneditinos
Betânia do Piauí
Bocaina
Bom Jesus
Buriti dos Montes
Cajueiro da Praia
Caldeirão Grande do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piauí
Capitão Gervásio Oliveira
Caridade do Piauí
Caxingó
Cocal dos Alves
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Corrente
Curimatá
Curral Novo do Piauí
Dirceu Arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inocêncio
Eliseu Martins
Esperantina
Floriano
Guaribas
Itainópolis
Itaueira
Jaicós
João Costa
Joaquim Pires
Joca Marques
Jurema
Lagoa do Barro do Piauí
Landri Sales
Marcos Parente
Massapê do Piauí
Matias Olímpio
Morro do Chapéu do Piauí
Nova Santa Rita
Novo Santo Antônio
Oeiras
Pajeú do Piauí
Paquetá
Patos do Piauí
Pau d’Arco do Piauí
Pedro Laurentino
Picos
Prata do Piauí
Queimada Nova
Rio Grande do Piauí
São Braz do Piauí
São Francisco do Piauí
São João da Serra
São João da Varjota
São João do Piauí
São Lourenço do Piauí
São Luis do Piauí
São Miguel do Fidalgo
São Raimundo Nonato
Simões
Sussuapara
Tanque do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande
Vila Nova do Piauí
Municípios contemplados em Novembro
Belém do Piauí
Bonfim do Piauí
Brejo do Piauí
Capitão de Campos
Castelo do Piauí
Cristalândia do Piauí
Currais
Fartura do Piauí
Francisco Macedo
Fronteiras
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Jacobina do Piauí
Júlio Borges
Lagoa do Sítio
Luzilândia
Marcolândia
Monsenhor Hipólito
Nossa Senhora de Nazaré
Paes Landim
Paulistana
Pimenteiras
Pio IX
Santana do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São João da Canabrava
São José do Piauí
Governo do Piauí
