O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos, afirmou que cerca de 70% dos municípios do Piauí terão dificuldades para cumprir a folha de pagamento dos professores. Gil Carlos informou que, hoje no Brasil, mais de 76% do Fundeb, – recursos federais exclusivos para a educação repassados aos municípios – são gastos com pagamento de salários.
A determinação do Ministério da Educação é que as cidades devem gastar apenas 60% com vencimentos dos professores, de acordo com Gil Carlos. Ele explicou que como já está sendo gasto mais do que a determinação (76% em média), isso significa dizer que o município terá que retirar recursos de outras áreas para suprir as necessidades dos gastos com educação e que, naturalmente, esses valores devem ser retirados do Fundo de Participação dos Municípios.
“Cerca de 70% terão dificuldades, que são em maioria os municípios que recebem 0.6 do FPM (a menor parcela doFundo repassada pela União), que são os pequenos, que sobrevivem exclusivamente desses Fundos, que não têm receita própria”, avaliou Gil Carlos.
Em entrevista ao Programa Notícia da Manhã desta quarta-feira (03), Gil Carlos complementou que, dessa forma, vai faltar dinheiro para investimento. Segundo o prefeito, se não houver uma revisão do plano de cargos e da remuneração dos professores, daqui a três ou quatro anos não vai ser possível nem pagar os salários, em razão da progressão que está havendo no piso nacional.
“Quando o município gasta mais de 60% do Fundeb, esse recurso passa a não ser suficiente para fazer esses investimentos no custeio, aí começa a entrar nos recursos do FPM, então quanto mais ele gasta, mais ele vai ter que retirar de outro lugar. A média brasileira, dos mais de 5.600 municípios, é que os municípios gastam já 76% do FUNDEB para pagar salários, então só sobra 23% para outras despesas. Tem município que já gasta 100% e tem o que gaste até 120%”.
O presidente explicou que o Fundeb serve para garantir a educação nos municípios. “São recursos exclusivos para a educação, dos quais 60%, obrigatoriamente, devem ser gastos nos salário e 40% para custeio e investimento, como serviços de limpeza, equipamentos”.
Além disso, Gil Carlos observou que o déficit nas contas da educação são oriundos de um desequilíbrio de reajustes entre o aumento do piso da docência e o do Fundeb ao longo dos anos. “Historicamente, em proporção, enquanto o piso aumentou 150% o Fundeb aumentou 98%. Essa diferença é que tem sido bancada pelos municípios em razão do desequilíbrio”.
Fonte: Lyza Freitas / CidadeVerde
