23.7 C
Jacobina do Piauí
28 de março de 2024
Cidades em Foco
GeralPolítica

Governador autoriza Plano de Saneamento em 100 municípios do PI

O governador Wellington Dias autorizou a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que chegará a 100 municípios com menos de 50 mil habitantes. Para recolher a assinatura do chefe do executivo estadual, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, esteve, nesta segunda-feira (09), no Palácio de Karnak, e aproveitou para debater sobre os investimentos e rumos do projeto.

Para Wellington, os investimentos em saneamento básico são uma das prioridades do governo. “Não existe vida saudável para a população se não houver água de qualidade e em quantidade suficiente, banheiros e coleta de lixo. Estamos buscando parcerias com o governo federal, empresas privadas e financiamentos para que todas as pessoas sejam melhor atendidas e tenham qualidade de vida”, destacou o governador.

As cidades começam a ser beneficiadas com o Plano de Saneamento ainda este mês. “Se houver um bom andamento, poderemos ampliar o projeto para que chegue a mais municípios. Também estamos vendo a possibilidade de empréstimos nacionais e internacionais para que possamos avançar na questão do abastecimento de água e tratamento de esgoto nas grandes cidades”, esclareceu Henrique Pires.

Os 30 primeiros municípios contemplados com o projeto serão os dos territórios da Planície Litorânea e da Serra da Capivara, tais como Caxingó, Batalha, Jurema, dentre outros. A seleção das cidades é feita pela Funasa e o cronograma de aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico ficou a cargo da Secretaria de Estado das Cidades.

Plano Municipal de Saneamento Básico

O Plano de Saneamento é um projeto do Governo do Estado, realizado em convênio com a Funasa e Secretaria das Cidades. Aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.

Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é criar um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios. Os recursos investidos são do governo federal e chegam ao montante de R$ 16 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil. Os municípios não terão custos.

Da Redação

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais