O governador Wellington Dias (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa Avança Cidades do Piauí. A ação segue a mesma linha do “Avançar Cidades” anunciado pelo governo federal.
O objetivo, segundo o governo estadual, é ampliar, em parceria com os municípios, especialmente aqueles com população inferior a 50.000 habitantes, os investimentos nas áreas de mobilidade urbana e saneamento.
“Assim, contribuir para a melhoria na qualidade de vida nas cidades e para a geração de emprego e renda, a ser desenvolvido em parceria com os municípios”, diz o projeto.
O projeto garante ao Estado a autorização para atuar como interveniente nos contratos a serem firmados entre os municípios e os agentes financeiros, limitados em até R$ 5 milhões.
“Para viabilizar as garantias oferecidas por aqueles entes, de movo a facilitar a avaliação da capacidade de contrair financiamento ou pagamento pelos entes municipais”, afirma o PL.
O projeto tramita em regime de urgência em virtude do edital lançado pelo Ministério das Cidades para os municípios aderirem ao Programa Avançar Cidades. O governo federal impôs limite de 30% dos recursos do FGTS para aplicação em calçamento e asfaltamento, a maior demanda das cidades piauienses.
Além da interveniência contratual, o Estado se compromete a ajudar os municípios na elaboração dos projetos e procedimentos técnicos.
DE Hérlon Moraes / CidadeVerde
