A governadora Regina Sousa (PT) convocou uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) com deputados federais do Piauí. O objetivo foi de debater com a bancada piauiense o projeto que limita a 17% as alíquotas sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A proposta está tramitando em caráter de urgência e deve ser levada à votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), na terça-feira (24).
Regina Sousa convocou a reunião e foi ela própria quem, pessoalmente, fez o contato com a bancada. Os parlamentares presentes foram: Fábio Abreu (PSD), Rejane Dias (PT), Merlong Solano (PT), Júlio César (PSD), Marco Aurélio Sampaio (PSD) e Flávio Nogueira (PT).
O deputado Júlio César (PSD) foi um dos parlamentares presentes no encontro. Questionado se a bancada estará unida para votar contra, Júlio Cesar pontuou que o entendimento acertado foi o de que os deputados intervenham junto à Arthur Lira, propondo uma alternativa.
“Houve uma decisão de articular junto a presidente da Câmara, que é do PP para encontrar uma solução que não prejudique os estados. A ideia é criar um fundo com aquilo que está sendo reduzido e que no futuro seja redistribuído aos estados pelo critério atualmente existente, que é o percentual de arrecadação”, detalhou.
Para o deputado, a avaliação é de que a proposta que fixa o ICMS beneficiará diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É uma matéria muito controvertida, pois repercute na arrecadação de todos os estados brasileiros e no caso do Piauí mais um bilhão e cem milhões. É uma matéria conduzida pelo presidente e eu disse lá que qualquer que seja s decisão quem fatura é o presidente da República. Se for retirada de pauta ele fatura, se for aprovada ele fatura e se não for aprovada ele fatura, pois vai desgastar todos os membros do Congresso Nacional da Câmara e Senado”, declarou.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
