A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) realizou audiência pública para discutir o Orçamento Geral de 2019. Os representantes dos Poderes mostraram insatisfação com o valor do orçamento e pediram aumento.
Os Poderes receberão reajuste linear de 4,5%. Porém, alguns Poderes que possuem outras fontes, terão reajuste com recursos dos fundos.
A Assembleia terá acréscimo de 5,53%, o que corresponde a R$ 362 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) será de 5,21%, R$ 125 milhões. O Tribunal de Justiça do Piauí deve ter ficar com 7,65%, que corresponde a R$ 568 milhões. A Procuradoria Geral do Estado 5,53% e a Defensoria Pública 1,94%, que corresponde a R$ 86 milhões.
A Segurança terá um reajuste de 52,97%, que corresponde a mais de R$ 1 milhão. A Saúde terá aumento de 9,95%, cerca de R$ 1,5 milhão. A Educação 0,15%, algo em torno de R$ 1,9 milhão. Transportes terá orçamento de R$ 331 milhões. As demais áreas somam R$ 8.348.641.716. No caso da Secretaria de Infraestrutura irá ocorrer uma redução no valor de 39,79%.
Representando o Tribunal de Justiça, Russevelt Figueiredo, afirma que o Orçamento do órgão terá R$ 25 milhões com o aumento dado a magistratura.
De acordo com a proposta do governo, o Tribunal de Justiça terá 7,65% de aumento. Ele queria algo em torno de 13%.
O orçamento do Tribunal de Justiça deve ficar em torno de R$ 568 milhões. “O aumento da magistratura tratará impacto de R$ 25 milhões. É um aumento impositivo. Deve existir sensibilidade do governo para trata desigualmente os desiguais. São 186 magistrados na ativa e na inativa. Pode ser que ocorra a substituição do auxílio moradia reduzirá o aumento para R$ 16 milhões. Mas não tem nada definido. Temos planos de carreiras em vigência que nos impõe progressões salariais que entendemos como crescimento impositivo isso acresce mais R$ 12 milhões ano”, declarou.
O secretário de Planejamento, Antônio Neto, falou da necessidade dos Poderes se adequarem a realidade nacional com redução de gastos de pessoal.
“Os Poderes têm altos gastos com pessoal. Todos os Poderes. Esse é o grande problema. É preciso se adequar à realidade nacional de recessão. Se aumentar o Orçamento dos outros Poderes vamos ter que retirar de algum local. Vamos tirar da educação e saúde? Há uma questão de Justiça Social. Do orçamento total, 1 bilhão vai para os poderes”, afirmou.
Antônio Neto defende o cumprimento integral do orçamento. Segundo ele, isso garante o equilíbrio fiscal.
“O orçamento apresentado busca o equilíbrio fiscal do Estado. Se o governo tiver a capacidade política de cumprir o Orçamento, vamos equilibrar a situação fiscal que está em desequilíbrio muito forte. Todos sabem disso. Isso garante a folha de pagamento, o custeio e é as condições de investimentos”, afirmou.
Fonte: Lídia Brito / CidadeVerde
