O principal problema que assusta as finanças do Piauí é o déficit de R$ 1 bilhão na previdência estadual e não a nomeação de cargos comissionados. A avaliação é do secretário de Governo, Merlong Solano, ao comentar a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) de que o Executivo deveria reduzir o número de servidores não concursados. Segundo o MP, de janeiro de 2015 a julho de 2017, houve um aumento de 555% no número de cargos comissionados exclusivos.
“O problema é estrutural. Nós temos um crescimento da folha de inativos e pensionistas. O Piauí chegou naquela situação em que nós já temos mais aposentados e pensionistas do que servidores efetivos. São cerca de 41 mil aposentados e pensionistas para 39 mil efetivos. O problema vai aumentar, pois desses 39 mil já temos 8 mil com tempo de pedir aposentadoria. Em pouco tempo nós poderemos chegar a 50 mil aposentados para 31 mil ativos. Isso é grave”, alertou Merlong em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo ele, é uma grande quantidade de recursos usada para cobrir o déficit da previdência. Dinheiro que poderia ser empregado em outras áreas. “É um enorme carreamento de recursos que poderiam estar indo para outras atividades. A receita da previdência dos servidores do Estado ao final deste ano terá arrecado R$ 800 milhões, mas a sua despesa é de R$ 1,8 bilhão. O tesouro estadual é quem banca. O remédio que o promotor sugere não resolve. É uma gota no oceano. O problema é a folha. E outra, não é possível gerir o Piauí sem os comissionados”, ressaltou.
Merlong disse que a conta do promotor que fez a recomendação não bate. O gestor também criticou o período usado para fazer o levantamento. “O promotor pegou o mês de janeiro de 2015 como referência para comparar com o mês de julho de 2017. Janeiro de 2015 foi o primeiro mês do governo atual e como é sabido, ao final do ano de um governo que finda todos os cargos em comissão são exonerados. Junto com o governador que sai, todos os comissionados saem. Não é correto comparar o mês de janeiro com qualquer outro de uma gestão. Já estamos no final da gestão”, afirmou.
Para o secretário, é normal que ao longo de sua gestão o governo monte a sua equipe ocupando todos os espaços legais. “A Sead me passou dados de julho de 2014 e 2017. Em julho de 2014, o comissionado exclusivo – que ele (promotor) está dizendo que cresceu 555% – havia no Estado 2.285. Já em julho de 2017, fechamos em 2.594. Fazendo as contas teremos um crescimento de 12%. Já o servidor que exerce uma função de confiança, em julho de 2014 havia 8.912, em julho de 2017 chegamos com 4.900, então, temos uma queda de quase 50%. Não é aqui que há o problema”, destacou.
Merlong frisou que o Estado sofreria uma grave descontinuidade com a redução no seu quadro de pessoal, e aproveitou para explicar a criação de nove novas coordenadorias. “O estado sofreria um grave prejuízo na sua gestão sem que pessoas afinadas com o projeto político que foi avalizado pela sociedade, assuma a coordenação de certas políticas e programas. Sobre as coordenadorias, são cerca de 81 DAS para dar sustentação a essas nove coordenadorias e todos através de remanejamento. O orçamento é das secretarias-mãe”, finalizou.
O governo do Estado tem um prazo de 15 dias para comunicar ao Ministério Público se irá ,ou não, cumprir a recomendação.
Fonte:CidadeVerde
