O programa Regularizar, que promove a regularização fundiária de imóveis em conjuntos habitacionais por até R$ 3 mil, está em execução nas Zonas Norte, Sul e Sudeste de Teresina, segundo o Governo do Piauí.
Inicialmente, o projeto atenderá aos conjuntos habitacionais Mocambinho 1, 2 e 3; Dirceu 1 e 2; Renascença 1 e 2; Bela Vista 1, 2 e 3; Promorar; Saci; Dignidade; e União 1 e 2, na capital. E será realizado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), em parceria com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI).
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Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), assina contrato de parceria para Programa Regularizar — Foto: Divulgação/Governo do Piauí
Ao todo, o estado possui mais de 100 mil imóveis urbanos. Somente na capital estão localizados 48 mil, quase metade do total.
Segundo a diretora da ADH, Giovana Gayoso, o programa está na primeira etapa, que consiste em apresentar o programa para as famílias proprietárias dos imóveis. A adesão é opcional. O próximo passo é encaminhar a documentação das famílias que aderirem à iniciativa para o cartório.
De acordo com ela, o intuito é auxiliar pessoas que não quitaram seus imóveis no pagamento das pendências financeiras, para poder formalizar os títulos das propriedades.
“É o melhor caminho, pois se for pelo convencional irá ter complicações com o valor cobrado, no mínimo R$ 10 mil, e pelo Programa Regularizar, ele irá pagar, no máximo, R$ 3 mil e ainda poderá ser divido em várias parcelas”, ressaltou Giovana Gayoso, diretora da ADH.
Desde 2006, o Governo do Piauí regularizou cerca de nove milhões de propriedades rurais. O Programa Regularizar busca agora entregar títulos aos proprietários de imóveis urbanos.
Fonte: G1-PI
