Por conta da estiagem, causada pela insuficiência de chuvas, 201 municípios do Piauí tiveram seus pedidos de decretação de emergência aceitados pelo Governo Federal. A portaria, que define os municípios em estado de emergência, foi assinada nesta última sexta-feira (13) pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira.
o caso do Piauí, a escassez de água pode ser vista em alguns açudes que tem seu nível de água abaixo dos 15% da capacidade do reservatório, como acontece no açude da barragem de Bocaina, no município que recebe este mesmo nome. Na região, foram autorizados a perfuração de poços para amenizar o problema.
O que é o estado de emergência?
Situação de emergência: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que comprometam parcialmente a capacidade de resposta do poder público do ente atingido;
Como tornar pública a situação de emergência ou estado de calamidade pública?
A situação de emergência ou de estado de calamidade pública terá sua publicidade concretizada com a publicação de um decreto. A expedição desse ato é necessária para que o município tenha sua situação reconhecida por outros entes (Estado e União) e possa receber recursos provenientes desses para recuperação das áreas atingidas.
É possível a contratação por dispensa de licitação?
A Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações, autoriza que em algumas situações o gestor público contrate sem que previamente realize procedimento licitatório.
No caso de situação de emergência ou de calamidade pública, é possível a dispensa de licitação, devendo ser cumpridas as formalidades dispostas no art. 24, inciso IV e art. 26 “caput” e parágrafo único da Lei 8.666/1993. Mas, cabe um alerta: mesmo dispensada a licitação, a contratação deve respeitar algumas formalidades.
Veja abaixo municípios do Piaui que estão em situação de emergência:
1 – Acauã
2 – Agricolândia
3 – Água Branca
4 – Alagoinha do Piauí
5 – Alegrete do Piauí
6 – Alto Longá
7 – Altos
8 – Alvorada do Gurgueia
9 – Amarante
10 – Angical do Piauí
11 – Anísio de Abreu
12 – Aroazes
13 – Aroeiras do Itaim
14 – Arraial
15 – Assunção do Piauí
16 – Avelino Lopes
17 – Baixa Grande do Ribeiro
18 – Barra D’Alcântara
19 – Barras
20 – Barro Duro
21 – Batalha
22 – Bela Vista do Piauí
23 – Belém do Piauí
24 – Beneditinos
25 – Bertolínia
26 – Betânia do Piauí
27 – Bocaina
28 – Bom Jesus
29 – Bom Princípio do Piauí
30 – Bonfim do Piauí
31 – Brasileira
32 – Brejo do Piauí
33 – Buriti dos Lopes
34 – Buriti dos Montes
35 – Cajazeiras do Piauí
36 – Cajueiro da Praia
37 – Caldeirão Grande do Piauí
38 – Campinas do Piauí
39 – Campo Alegre do Fidalgo
40 – Campo Grande do Piauí
41 – Campo Largo do Piauí
42 – Campo Maior
43 – Canavieira
44 – Canto do Buriti
45 – Capitão de Campos
46 – Capitão Gervásio Oliveira
47 – Caracol
48 – Caraúbas do Piauí
49 – Caridade do Piauí
50 – Castelo do Piauí
51 – Caxingó
52 – Cocal
53 – Cocal de Telha
54 – Cocal dos Alves
55 – Coivaras
56 – Colônia do Gurgueia
57 – Colônia do Piauí
58 – Conceição do Canindé
59 – Coronel José Dias
60 – Corrente
61 – Curimatá
62 – Currais
63 – Curralinhos
64 – Curral Novo do Piauí
65 – Dirceu Arcoverde
66 – Dom Expedito Lopes
67 – Dom Inocêncio
68 – Domingos Mourão
69 – Elesbão Veloso
70 – Eliseu Martins
71 – Esperantina
72 – Fartura do Piauí
73 – Flores do Piauí
74 – Floresta do Piauí
75 – Floriano
76 – Francinópolis
77 – Francisco Ayres
78 – Francisco Macedo
79 – Francisco Santos
80 – Fronteiras
81 – Geminiano
82 – Gilbués
83 – Guaribas
84 – Hugo Napoleão
85 – Ilha Grande
86 – Inhuma
87 – Ipiranga do Piauí
88 – Isaías Coelho
89 – Itainópolis
90 – Itaueira
91 – Jacobina do Piauí
92 – Jaicós
93 – Jardim do Mulato
94 – Jatobá do Piauí
95 – Jerumenha
96 – João Costa
97 – Joaquim Pires
98 – Joca Marques
99 – Juazeiro do Piauí
100 – Júlio Borges
101 – Jurema
102 – Lagoa do Barro do Piauí
103 – Lagoa do São Francisco
104 – Lagoa do Sítio
105 – Lagoinha do Piauí
106 – Luís Correia
107 – Luzilândia
108 – Madeiro
109 – Manoel Emídio
110 – Marcolândia
111 – Marcos Parente
112 – Massapê do Piauí
113 – Matias Olímpio
114 – Miguel Leão
115 – Milton Brandão
116 – Monsenhor Gil
117 – Monsenhor Hipólito
118 – Monte Alegre do Piauí
119 – Morro Cabeça no Tempo
120 – Morro do Chapéu do Piauí
121 – Murici dos Portelas
122 – Nazaré do Piauí
123 – Nossa Senhora de Nazaré
124 – Nossa Senhora dos Remédios
125 – Nova Santa Rita
126 – Novo Oriente do Piauí
127 – Novo Santo Antônio
128 – Oeiras
129 – Olho D’Água do Piauí
130 – Padre Marcos
131 – Paes Landim
132 – Pajeú do Piauí
133 – Palmeira do Piauí
134 – Palmeirais
135 – Paquetá
136 – Parnaguá
137 – Passagem Franca do Piauí
138 – Patos do Piauí
139 – Pau D’Arco do Piauí
140 – Paulistana
141 – Pavussu
142 – Pedro II
143 – Pedro Laurentino
144 – Picos
145 – Pimenteiras
146 – Pio IX
147 – Piracuruca
148 – Piripiri
149 – Porto
150 – Porto Alegre do Piauí
151 – Prata do Piauí
152 – Queimada Nova
153 – Redenção do Gurguéia
154 – Regeneração
155 – Riacho Frio
156 – Ribeira do Piauí
157 – Rio Grande do Piauí
158 – Santa Cruz do Piauí
159 – Santa Cruz dos Milagres
160 – Santa Filomena
161 – Santana do Piauí
162 – Santa Rosa do Piauí
163 – Santo Antônio de Lisboa
164 – Santo Inácio do Piauí
165 – São Braz do Piauí
166 – São Félix do Piauí
167 – São Francisco de Assis do Piauí
168 – São Francisco do Piauí
169 – São Gonçalo do Piauí
170 – São João da Canabrava
171 – São João da Fronteira
172 – São João da Serra
173 – São João da Varjota
174 – São João do Arraial
175 – São João do Piauí
176 – São José do Divino
177 – São José do Peixe
178 – São José do Piauí
179 – São Julião
180 – São Lourenço do Piauí
181 – São Luis do Piauí
182 – São Miguel da Baixa Grande
183 – São Miguel do Fidalgo
184 – São Miguel do Tapuio
185 – São Pedro do Piauí
186 – São Raimundo Nonato
187 – Sebastião Barros
188 – Sigefredo Pacheco
189 – Simões
190 – Simplício Mendes
191 – Socorro do Piauí
192 – Sussuapara
193 – Tamboril do Piauí
194 – Tanque do Piauí
195 – Uruçuí
196 – Valença do Piauí
197 – Várzea Branca
198 – Várzea Grande
199 – Vera Mendes
200 – Vila Nova do Piauí
201 – Wall Ferraz
Além de municípios do Piauí, também, foi decretado estado de emergência em cidades da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco.
Fonte: Clubesat.com
