O Governo Federal planeja privatizar a Eletrobras Piauí até dezembro de 2017, mas para o Governo do Estado, o processo só será concluído mediante o pagamento de um débito de R$ 160 milhões. A dívida compõe o valor que o Piauí deve receber do processo de federalização da Eletrobras há quase 10 anos. O superintendente de cooperação técnico financeira da Seplan, Sérgio Miranda, explica que a quantia calculada em 2015 era de R$ 160 milhões, porém ainda há um processo de discussão junto ao Governo Federal para que o restante das parcelas devidas ao governo sejam quitadas. Segundo ele, o governo adotará todas as medidas possíveis para evitar a privatização sem que haja antes o pagamento do débito com o Estado.
“O Governo do Estado tem um contrato assinado lá em 98 que amarra o processo de privatização ao fim desse pagamento – para que ele aconteça mediante o encontro contas e a quitação de um débito. O Estado vai fazer essa amarração e vai usar todos os meios para que não aconteça essa privatização sem que o débito seja quitado”, explicou o economista.
Segundo Sérgio, o valor de R$ 160 milhões também ainda não está definido. O Estado está em processo de discussão junto ao Governo Federal para que esse valor seja reajustado.
“O governo recebeu apenas uma parte até hoje desde 1998. O que o Estado está apresentando é o cálculo de 2015, mas certamente esse cálculo deve ser reajustado e apresentado ao governo Federal que deverá determinar se o valor será esse mesmo”, explicou Sérgio.
O governo federal, acionista majoritário da Eletrobras, deu aval à privatização de seis distribuidoras de energia do grupo que atendem Estados do Norte e Nordeste do país, que deverão ser vendidas até dezembro de 2017.
Rayldo Pereira / CidadeVerde
