21 C
Piauí
18 de agosto de 2019
Cidades em Foco
Concursos Geral

Juiz determina retorno de 260 PMs às ruas e nomeação de agentes penitenciários no Piauí

O juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Aderson Antonio Brito Nogueira, determinou que, dentro do prazo de 90 dias, o Estado do Piauí retorne 262 policiais militares para a atividade ostensiva e de segurança da população. Atualmente, esses policiais estão em atividade no sistema prisional.

Aderson Antonio Brito Nogueira também determinou a nomeação dos aprovados para o cargo de Agente Penitenciário e a convocação dos demais 166 para o curso de formação, seguindo da nomeação dos mesmos. Os novos agentes serão lotados nas “unidades prisionais, substituindo os policiais militares que retornarão às ruas”, cita o documento.

“Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar ao Estado do Piauí que, no prazo de 90 (noventa) dias, proceda com a nomeação dos dos 75 (setenta e cinco) aprovados para o cargo de Agente Penitenciário que já realizaram o Curso de Formação e a concomitante convocação dos demais”, relata o juiz em decisão.

“Portanto, considerando que a retirada dos Policiais Militares do Sistema Penitenciário acarretará na necessidade do preenchimento da lacuna, pois a cessão dos militares caracteriza a carência do serviço, constato a imprescindibilidade de nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de Agente Penitenciário”, ressalta o juiz.

A determinação é uma resposta a ação popular de autoria do Vilobaldo Adelino de Carvalho, do Sinpoljuspi (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretária de Justiça).

Fonte: CidadeVerde

Notícias relacionadas

Dilma defende que idade para aposentadoria seja elevada

Junior Oliveira

Bispo que viveu no sertão do Piauí pode virar 37º santo do Brasil

Junior Oliveira

Confira a lista dos dez concursos mais aguardados para 2015

Junior Oliveira

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais