O juiz da 63ª Zona Eleitoral, Carlos Nogueira, disse em entrevista ao Cidadeverde.com, que para evitar as propagandas irregulares é preciso que todos os candidatos tenham bom senso durante o período de campanha eleitoral. Por conta da irregularidade, a empresa responsável, as coligações, os partidos e os candidatos estão sujeitos à imediata retirada da propaganda, pagamento de multa e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.
Neste ano, a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias e, o programa eleitoral gratuito na TV e no Rádio, será de 25 dias. A campanha nas ruas iniciou-se no dia 16 de agosto e, na TV e Rádio, ontem (26).
“Antes de mais nada, é preciso ter bom senso. Que (os candidatos) orientem as pessoas que estão vinculando as suas propagandas para evitar abuso e que procure conhecer a legislação, pois houve alteração. Qualquer pessoa que tenha certo esclarecimento tem condições de absorver o conteúdo”, comentou o juiz.
Carlos Nogueira também ressaltou que a fiscalização não é realizada somente pelos juízes eleitorais. Ele comentou que as denúncias sobre as possíveis irregularidades devem ser realizadas ao Ministério Público.
“Isso não fica a cargo somente do juiz eleitoral. Nós temos o fiscal da lei que é o representante do Ministério Público. Temos outros meios de fiscalizar as propagandas e de receber denuncias nesse sentido. Não tem como a gente ficar direto nas ruas, é por isso que temos telefones, por exemplo, para que qualquer candidato ou cidadão possa nos comunicar. A premissa é que as denuncias sejam levadas inicialmente ao Ministério Público. Se realmente for constada a irregularidade, ela será formalizada”, disse.
Carlienne Carpaso / Cidade Verde
