O juiz Rafael Mendes Palludo, da comarca de Cristino Castro, deferiu liminar a favor do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a exoneração de parentes do prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz. Na ação, o MPE acusa o gestor de nomear seus filhos e parentes próximos para a composição de secretarias e outros cargos na administração municipal. Veja a decisão
Segundo o MPE, dois filhos do prefeito, Sebastião Pinheiro da Luz e Cipriano Antonio Luz Neto foram nomeados para as secretarias de Fazenda e Meio Ambiente, respectivamente. Cipriano, posteriormente, passou a ocupar a pasta da Saúde. O irmão do prefeito, José Martins da Luz, teria sido nomeado para o cargo de subprefeito do povoado de São Francisco, bem como o sobrinho Juci da Rocha Martins para exercer a função de chefe de arquivo.
Ainda de acordo com a denúncia, o gestor nomeou também o sobrinho João Martins da Rocha para o cargo de coordenador do Programa Saúde da Família. O esposo de uma sobrinha do prefeito, Nei Almeida Luz, foi nomeado para a secretaria de agricultura e uma nora sua, Eliúde Benvindo Cavalcente, nomeada para a coordenadoria de pedagogia municipal.
Em suas defesas, conforme consta na decisão do juiz, todos os envolvidos disseram não ser ato ilícito as nomeações e que o gestor não agiu de forma intencional, já que todos, segundo a defesa, possuem habilitação para os cargos.
O juiz não acatou as justificativas e mandou o prefeito exonerar todos os parentes no prazo máximo de 3 dias, a contar da notificação. A decisão é do dia 20 de julho. Caso a decisão seja descumprida, o gestor está sujeito a uma multa de R$ 10 mil por dia.
Secretário serão exonerados até o dia 5
Nesta terça-feira (26), o juiz deferiu pedido da prefeitura para esticar até o dia 5 de agosto, a exoneração dos filhos do prefeito das secretarias de Fazenda e Saúde. O magistrado, pelas atribuições dos cargos, entendeu que o prazo poderia ser elastecido.
Hérlon Moraes / CidadeVerde
