Diógenes Venício de Sousa, 21 anos, preso em flagrante com cerca de R$ 80 mil em drogas, foi posto em liberdade seis dias depois. Na decisão, em que homologou a prisão, o juiz Antonio Genival Pereira de Sousa, titular da Vara de Campinas do Piauí, reconheceu a legalidade do flagrante, mas concedeu a soltura. O fato revoltou a polícia.
O suspeito foi preso pela Polícia Militar no dia 27 de julho, em Santo Inácio do Piauí (a 382 km de Teresina), com grande quantidade de droga. O jovem havia chegado recentemente de São Paulo e teria confessado que havia comprado os entorpecentes por R$ 80 mil. Com ele, a polícia encontrou 19 tabletes de maconha, sendo que cada um tem pouco mais de 1kg; dois óleos pra pedra de crack; 400 gramas de pasta base de cocaína e um tijolo de crack, com pouco mais de 1kg.
Na sentença, o juiz reconhece que “o indiciado foi realmente detido em estado de flagrância a justificar a sua prisão, pois foi pego com aposse da droga, pela autoridade policial”. O magistrado destaca ainda que a autuação foi dentro das formalidades legais e que não houve vícios formais ou materiais. Veja decisão na íntegra
No entanto, Antônio Genival Pereira de Sousa deferiu a liberdade provisória para o suspeito, após homologar a prisão em flagrante e ainda aplicou uma fiança de dez salários mínimos R$ 9.370,00 , o que pelo artigo 323 da lei 12.403 do Código de Processo Penal (CPP) é ilegal. Já que o crime de tráfico de drogas é inafiançável.
Especialistas ouvidos pelo Cidadeverde.com informaram que a liberdade poderia ser concedida, mas não poderia haver a aplicação da fiança.
A decisão do juiz é do dia 02 de agosto, seis dias após a prisão do suspeito. Após o pagamento da fiança estabelecida, o preso que estava na penitenciária de São Raimundo Nonato, foi colocado em liberdade.
Caroline Oliveira
Com informações do Mural da Vila / CidadeVerde
