O juiz de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, determinou a suspensão da realização de convenção partidária da prefeita do município, Carmelita Castro (Progressistas), que é pré-candidata à reeleição. O evento foi considerado irregular pelo magistrado, já que seria realizado em praça pública.
O evento seria realizado nesta quinta-feira (10), partir das 16 horas, no Espaço Cultural Abrigo, local aberto e situado na Praça Francisco Antônio da Silva. De acordo com o juiz, fotos mostram que foi montado um grande palco na praça. A denúncia foi feita pelo PSD, que tem como pré-candidato a prefeito Avelar Ferreira.
“Entendo, ainda, que a utilização de palco em rua e praça pública para a realização de convenção partidária aberta ao público consiste em realização de comício, sendo que a promoção de qualquer propaganda eleitoral é vedada antes da data legalmente fixada, a qual, para as presentes eleições, consiste no dia 26 de setembro do corrente ano. Portanto, concluo que a realização de convenção da forma como convocada pelas agremiações partidárias em questão representa, em tese, propaganda eleitoral antecipada, possuindo idoneidade para desequilibrar a disputa eleitoral”, diz o juiz.
Caso a prefeita não siga a determinação da Justiça, a coligação formada por Progressistas, MDB e PT estará sujeita a multa no valor de R$ 100 mil.
Procurada, a assessoria da prefeita informou que a decisão do juiz será seguida. A realização da convenção será hoje e o novo local deve ser divulgado nas próximas horas.
Fonte: CidadeVerde
