A juíza Luciana Cláudia Medeiros de Souza expediu liminar determinando que o estado do Piauí e o município de Paulistana forneçam suplemento alimentar a um paciente que ingere alimentos por meio de sonda. A medida é referente a ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Piauí.
Na ACP, o promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, explica que o paciente sofreu traumatismo cranioencefálico grave e, em decorrência deste, alimenta-se por sonda que é inserida pelo nariz, necessitando, assim, de uso de alimentação especial.
O paciente em questão necessita fazer o uso diário de uma lata do suplemento Nutridrink Max, cujo o valor é de R$ 100 cada lata, totalizando um custo de R$ 3 mil por mês. A família afirmou que não possui condições financeiras para custear a alimentação.
Após recomendação do membro do Ministério Público, a prefeitura do município forneceu 30 latas, para um mês de consumo. Ao término da alimentação, a prefeitura não teria mais fornecido as latas de suplemento. Por meio de doações, a família conseguiu adquirir mais três latas para o paciente.
A juíza Luciana Medeiros determinou que o estado e o município de Paulistana fornecessem no prazo de 48h a suplementação alimentar. Ela fixou multa diária de R$ 500 em caso de atraso no cumprimento da decisão judicial.
Fonte: Viagora
