O deputado federal Júlio César (PSD) esteve ontem (1) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cobrando o repasse dos valores classificados do Refis para os estados e municípios. Segundo informações do ministro, o valor será creditado ainda neste mês de janeiro. De acordo com o deputado Júlio César, para o governo do Piauí e os municípios devem ser acrescidos R$ 71 milhões no repasse deste mês.
O deputado informou que o ministro já contactou Arno Augustin, da Secretaria do Tesouro Nacional, determinando o pagamento. Júlio César disse que o Refis dá um montante de R$ 14 bilhões, que deixaram de ser repartidos pela União entre estados e municípios durante o período eleitoral. Os valores são referentes à arrecadação do Refis da Crise e do Refis dos Bancos.
Júlio CésarSegundo o deputado Júlio César, ao ser repartido o montante e classificado o Imposto de Renda Pessoa Física e o Imposto sobre o Produto Industrializado, a expectativa é que estados tenham direito a R$ 963 milhões e os municípios brasileiros tenham direito a R$ 1,052 bilhão, totalizando R$ 2,015 bilhões.
Pelos cálculos do deputado, R$ 71 milhões serão repassados ao estado do Piauí, sendo R$ 30 milhões para os 224 municípios e R$ 41 milhões para o estado.
“Esse dinheiro retido durante o período eleitoral, supõe-se, era usado para fazer superávit primário”, informou Júlio César, explicando que o superávit primário é o dinheiro que o governo consegue economizar, e é usado posteriormente para pagar juros da dívida pública.
Fonte: GP1
