A Justiça do Piauí determinou que 24 estudantes do curso de enfermagem de uma universidade particular de Teresina sejam diplomados em caráter de urgência dentro de 24 horas. A decisão veio após uma ação conjunta realizada por 23 dos estudantes, e uma ação individual. Uma decisão semelhante aconteceu com 38 estudantes de medicina de quatro instituições de Teresina no dia 23 de março. Em nota, o Centro Universitário Uninovafapi informou que não foi comunicado formalmente sobre a decisão judicial.
O primeiro pedido, sobre um estudante que entrou sozinho com a ação, foi deferido pela Justiça no dia 27 de março pela juíza Maria das Neves Ramalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Já na manhã desta terça-feira (31), a decisão sobre a formatura dos outros 23 estudantes foi determinada pelo juiz Reginaldo Alencar, da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
Nos dois casos, a instituição recebeu o prazo de 24 horas para realizar a colação de grau dos estudantes. A Justiça determina que os estudantes recebam certificados provisórios de conclusão de curso e diploma para que sejam registrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI).
Segundo o advogado Oscar Portela, que representou os estudantes nas duas ações, eles estavam a pouco mais de dois meses de concluir o curso e pediram a antecipação da formatura para disputar editais de chamamento público abertos recentemente para o combate ao coronavírus.
“Eles seriam prejudicados pelo atraso nas formaturas, por conta da suspensão das atividades das universidades, já que estavam tão próximos da formatura e só poderiam concluir quando tudo fosse normalizado. Alguns deles já tinham empregos em vista antes mesmo da chegada do coronavírus ao Piauí. E sabemos da carência de profissionais da saúde que o estado pode sofrer, mais ainda nessa situação de pandemia”, comentou o advogado.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Fonte: G1-PI
