Por Iaquelly Sousa
A greve dos professores e servidores do município de Nova Santa Rita foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em decisão desta sexta-feira (18). De acordo com o TJPI, os funcionários devem voltar às atividades sob penalidade caso a ordem seja descumprida.
A greve foi iniciada na última quarta-feira (16). No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação na Justiça para que a greve fosse considerada ilegal. A Justiça aprovou a ilegalidade e, de acordo com a decisão, o Sindicato dos Funcionários de Educação Municipal de Nova Santa Rita não respeitou o prazo mínimo de 72 horas da comunicação da greve para o início.
Ainda segundo a decisão da Justiça, o sindicato não teria garantido 30% dos funcionários efetivos, o que deveria ter sido providenciado, se tratando de serviços essenciais, não demonstrando o percentual mínimo necessário de servidores que continuarão a exercer suas funções a fim de manter a continuidade do serviço público.
De acordo com o prefeito da cidade, Heli Marques de Carvalho, o município não tem como arcar com o plano de carreira pago aos servidores e o aumento do piso salarial determinado pelo Governo Federal de 33,4%
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“O Governo Federal deu os 33% e nós já temos o plano de carreira grande. Nosso plano é altíssimo, chegando a 61% de gratificação, e quando juntou o valor do Plano de Carreira com o valor do piso o município não suportou pagar. Ficaríamos com um déficit de mais ou menos R$ 1.500.000,00”, disse ele.
Ele complementou: “O município não aguenta pagar. Ou mexe no Plano ou não recebem o piso ajustado”, finalizou o prefeito.
