A Justiça Eleitoral da 038ª Zona Eleitoral De Paulistana PI concedeu sentença pelo deferimento da tutela de urgência pleiteada. A ação foi pedida pela coligação Unidos Para Paulistana Continuar Avançando em desfavor de Luiz Coelho Da Luz Filho e da coligação Paulistana De Volta Ao Progresso em razão de suposta propaganda eleitoral negativa. A decisão foi assinada no dia (18).
No documento relata que o vídeo que foi circulado fere o código eleitoral. Como descrito o vídeo seria calunioso e perpetuava ofensas por meio de compartilhamento. ““[…] Pelo povo que está aqui, em um aniversário de um grande amigo nosso NESTA CAMPANHA…Eles não sabem o que esperam pela frente, este povo aqui é quem vai nos eleger a Prefeitura de Paulistana, porque ninguém aqui é mané é imbecil ou idiota para ser enganados e ludibriados por esses LADRÕES DA PREFEITURA”, descreve .
A Justiça Eleitoral de Paulistana deu dois dias para apresentação da defesa sobre o caso.
“Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, pelas razões acima invocadas, para o fim de determinar aos representados que se abstenham de divulgar/postar/veicular/compartilhar o vídeo constante do id. 16835845, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada prática acima vedada, em caso de descumprimento da presente liminar”, finalizou o documento.
Veja decisão na íntegra:
