Atualizada às 13h10
A Justiça Federal da 1ª Região deu decisão favorável à Universidade Federal do Piauí e na próxima terça-feira (08) acontecerá a reunião do Conselho Universitário para definir a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação, para escolha do novo reitor ou reitora da UFPI. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá escolher um dos nomes da lista tríplice para assumir o cargo.
A eleição, que ocorreu virtualmente devido a pandemia do novo coronavírus, aconteceu no dia 12 de agosto, teve a menor abstenção de toda a história da UFPI. André Macedo, que ocupava a Pró-Reitoria de Planejamento da instituição, alcançou 45,64% dos votos ponderados, pois os segmentos da comunidade acadêmica (professor, servidor e alunos) têm pesos diferentes na contabilização final.
A chapa 1 e a chapa 5 questionaram o processo eleitoral em algumas instâncias, tanto na Justiça Federal quanto na Polícia Federal. Inicialmente, a Justiça Federal deu a decisão suspendendo a reunião do Conselho Universitário que estava marcada para ocorrer no dia 26 de agosto para a escolha da lista tríplice. Na tarde de sexta-feira (04), a reitoria da UFPI conseguiu derrubar essa decisão, com impetração de um mandado de segurança.
Na decisão, o juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso indeferiu o pedido de liminar e revogou a medida cautelar que suspendeu a reunião em agosto. Diante das argumentações apresentadas pela chapa impetrante, o juiz declarou a presunção de legitimidade na consulta eleitoral via modalidade remota e que não viu vício capaz de impedir o fluxo do processo eleitoral quanto ao acesso da listagem de endereço e de e-mail dos docentes e alunos da UFPI.
O atual reitor da UFPI, Arimatéia Dantas Lopes, comenta que “entraram com um processo com várias alegações, todas elas infundadas. O juiz suspendeu a reunião que deveria ter acontecido na quarta-feira da semana passada, a reunião do Colegiado Eleitoral, e pediu explicações sobre as questões levantadas (pela impetrante)”.
“Nós respondemos tudo. Mostramos a forma lícita que foi feita o processo, provamos tudo. Tivemos acompanhamento de três observadores externos, da área de TI, que fizeram o acompanhamento e o relatório mostrando a forma lícita que foi feita”, diz.
Com a nova decisão da Justiça, o reitor Arimatéia Dantas Lopes convocou o Colegiado Eleitoral para a reunião na próxima terça-feira, pois a lista tríplice precisa ser enviada a Brasília até o dia 18 de setembro.
“Ontem, o juiz tomou a decisão favorável a nós. Então, nós marcamos a reunião do colegiado para a próxima terça-feira para a formação da lista tríplice. Nós temos o prazo até 18 de setembro para enviar essa lista para Brasília porque o prazo legal é de até 60 dias antes do término do mandato do atual reitor, que no caso termina em 18 de novembro”.
O reitor acredita que a interferência no processo seja apenas para protelar o envio da lista tríplice. “Meu interesse é fazer que a legislação seja cumprida. Fazer tudo o possível, de forma lícita, para cumprir com todas as exigências legais. Se não conseguirmos não será por omissão. Acredito que será enviado em tempo porque o juiz já deu esse ganho. Alguns pessoas querem protelar, que a lista não seja enviada no prazo, não porque acham que teve algo ilícito, mas só para protelar a lista. Não enviando (a lista tríplice), o presidente (da República) por lei poderá indicar um reitor pro tempore”.
Carlienne Carpaso
[email protected]
