O juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Vara Federal de Picos, liberou a exploração de granito no Complexo Eólico de Caldeirão Grande, a 425 quilômetros de Teresina. A medida foi tomada após a Justiça deferir uma liminar determinando a suspensão dos autos de ingração e embargos lavrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
De acordo com o Instituto Chico Mendes, a empresa Aquonsult Ltda, que fornece granito para a construtora Queiroz Galvão, responsável pela construção do Complexo Eólico, não tinha anuência do órgão referente ao licenciamento ambiental.
Para o advogado Apoena Almeida Machado, que representou a Aquonsult Ltda., “a decisão judicial corrigiu um grande equívoco do Instituto Chico Mendes em autuar e embargar os empreendimentos como se a anuência deste órgão aos licenciamentos realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar) fosse de responsabilidade do empreendedor. Não é. A responsabilidade é da própria Semar”, explicou.
Na decisão, o juiz Flávio Marcelo analisou que “não há dúvida de que o empreendedor estava obrigado a relacionamento direto com a Semar; nas comunicações ao ente federal, no caso o Instituto Chico Mendes, são de exclusiva responsabilidade do órgão estadual, que fez a concessão da licença”.
A apreciação da medida liminar pela Justiça atendeu a um pedido da Aquonsult Ltda. “Os investimentos realizados no Complexo Eólico, assim como em outros setores da economia piauiense, merecem ter uma grande atenção do Judiciário em situações de embargos realizados pelos órgãos ambientais, eis que, não obstante a importância da defesa do meio ambiente, são esses os vetores do desenvolvimento econômico do Piauí”, completa o advogado Apoena Almeida Machado.
O Complexo Eólico de Caldeirão Grande, localizado na Chapada do Araripe, na região Sul do Piauí, deve gerar inicialmente 416 megawatts de energia. Os investimentos são da empresa Queiroz Galvão Energia s Renováveis e chegam a R$1,48 bilhão na fase inicial do projeto, podendo chegar aos R$3 bilhões. A previsão é de que sejam instalados 154 moinhos para a produção. A energia será comercializada com o Sistema Nacional de Energia.
Fonte: Flávio Meireles / Cidade Verde
