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25 de fevereiro de 2020
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Justiça manda soltar mais um acusado de feminicídio por excesso de prazo

Mais um acusado de feminicídio foi colocado em liberdade por excesso de prazo. Desta vez foi Francisco das Chagas Pinheiro, acusado de matar a esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, a facadas. O crime aconteceu em junho do ano passado, no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. A decisão é do juiz Antônio Nollêto, que na semana passada também relaxou a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro.

Segundo o magistrado, Francisco das Chagas Pinheiro encontrava-se preso há 236 dias, prazo superior ao previsto para o encerramento da instrução criminal, que é de 90 dias, como prevê o artigo 412, do Código do Processo Penal (CPP).

“Desse modo, diante das circunstâncias demonstradas acima, deve-se reconhecer que restou configurada a coação ilegal descrita no art. 648, inciso II, do Código de Processo Penal. Logo, mantê-lo encarcerado seria executar sentença inexistente”, disse o juiz.

O magistrado aplicou medidas cautelares ao acusado, como não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização do juiz; comparecer bimestralmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais) para informar e justificar as suas atividades; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; informar o juiz sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.

Caso Aretha

Na semana passada, a Justiça também determinou a soltura do acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. O ex-namorado da vítima, Paulo Alves dos Santos Neto, estava preso desde a época do feminicídio, ocorrido em maio de 2018. Ele ficou preso por um ano e oito meses. Aretha foi encontrada morta na Avenida Maranhão no dia 15 de maio.

Fonte: Hérlon Moraes / CidadeVerde

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