Mais um acusado de feminicídio foi colocado em liberdade por excesso de prazo. Desta vez foi Francisco das Chagas Pinheiro, acusado de matar a esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, a facadas. O crime aconteceu em junho do ano passado, no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. A decisão é do juiz Antônio Nollêto, que na semana passada também relaxou a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro.
Segundo o magistrado, Francisco das Chagas Pinheiro encontrava-se preso há 236 dias, prazo superior ao previsto para o encerramento da instrução criminal, que é de 90 dias, como prevê o artigo 412, do Código do Processo Penal (CPP).
“Desse modo, diante das circunstâncias demonstradas acima, deve-se reconhecer que restou configurada a coação ilegal descrita no art. 648, inciso II, do Código de Processo Penal. Logo, mantê-lo encarcerado seria executar sentença inexistente”, disse o juiz.
O magistrado aplicou medidas cautelares ao acusado, como não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização do juiz; comparecer bimestralmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais) para informar e justificar as suas atividades; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; informar o juiz sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.
Caso Aretha
Na semana passada, a Justiça também determinou a soltura do acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. O ex-namorado da vítima, Paulo Alves dos Santos Neto, estava preso desde a época do feminicídio, ocorrido em maio de 2018. Ele ficou preso por um ano e oito meses. Aretha foi encontrada morta na Avenida Maranhão no dia 15 de maio.
Fonte: Hérlon Moraes / CidadeVerde
