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5 de abril de 2020
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Justiça nega recurso e acusado de matar Aretha permanece solto

A Justiça negou recurso do Ministério Público do Estado (MPE) contra a decisão que relaxou a prisão preventiva de Paulo Alves dos Santos Neto. Ele é acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. A decisão é do juiz Danilo Melo de Sousa, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

Paulo dos Santos Neto foi solto por excesso de prazo, já que extrapola o permitido pelo Código Processual Penal (CPC). Segundo a Justiça, ele ficou preso por 609 dias, sendo que o prazo regulamentar é de até 90 dias para encerramento da instrução criminal.

“Reaprecio a decisão que concedeu liberdade provisória ao denunciado, mediante aplicação de medidas cautelares, registrada às fls. 472/474 e, por inexistir motivos para a sua modificação ou reconsideração, mantenho-a, pelos seus próprios fundamentos”, disse o juiz em sua decisão.

Sigilo

Na mesma decisão, o magistrado concedeu o direito do acusado se manter em local sob sigilo. A defesa alegou a necessidade de resguardar a integridade física do Paulo.

A morte de Aretha Dantas gerou grande comissão pela brutalidade. Na época, maio de 2018, ela tinha 33 anos. Aretha foi esfaqueada com pelo menos 20 perfurações e chegou a ser atropelada por um veículo, pois tinha marcas de frenagem no seu corpo.

Fonte: CidadeVerde

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