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24 de abril de 2024
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Lagoa do Barro cobra correção no mapa para ter direitos em usina eólica

A área de litígio entre municípios voltou a causar polêmica no estado do Piauí. Desta vez, o  vice-prefeito de Lagoa do Barro questiona a perda de pelo menos três comunidades rurais que estariam fazendo a diferença no mapa da região e com isso poderiam deixar o município de fora dos lucros da futura instalação de uma usina eólica. O vice-prefeito afirma que irá procurar todos os órgãos fiscalizadores para denunciar os fatos e garantir que a correção seja feita em tempo hábil.

“Segundo a lei estadual 4.728 de 20 de dezembro de 1994 a divisa dos municípios é o divisor de água da Serra do Jatobá e da Serra do Brejo, deixando uma parte da serra em cada município. Esse assunto já foi resolvido na Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa de Teresina, porém nunca foi publicado no mapa do IBGE, o que está fazendo que com as matrículas de terra sejam repassadas para Queimada Nova”, explicou o vice-prefeito, Gilson Nunes.

Procurado, o IBGE em Teresina afirmou que a correção alegada pelo vice-prefeito no mapa do município já foi feita e enviada para o IBGE no Rio de Janeiro que deve efetuar a publicação dentro de um prazo. E é justamente este prazo que o vice-prefeito mais questiona – “Primeiro era agosto, depois disseram que era dezembro já estamos quase em agosto de novo e nada dessa publicação”, declarou o gestor.

Enquanto isso, nos serviços de georreferenciamentos de propriedades e de elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) as terras que o vice-prefeito alegam ser de Lagoa do Barro, continuam identificadas como sendo de Queimada Nova.

 

 

Rayldo Pereira / Cidade Verde

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