24 C
Jacobina do Piauí
29 de março de 2024
Cidades em Foco
DestaqueGeral

Levantamento do MPT revela 700 denúncias de trabalho infantil no Piauí

Trabalho Infantil - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) destaca que, entre os anos de 2015 e 2020, foram notificados e registrados 47 acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no estado. Os dados apontam ainda que, entre 2012 e 2019, foram 762 denúncias de trabalho infantil no Piauí.

“São dados que preocupam. Estamos falando de jovens que deveriam estar na escola, estudando, ou se profissionalizando e que, infelizmente, estão trabalhando”, comentou a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo.

ACIDENTES 

Os 47 acidentes foram notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Além disso, foram notificados 53 acidentes por animais peçonhentos; 24 por intoxicação exógena; por fim, 8 acidentes por exposição a material biológico.

“O combate ao trabalho infantil é uma luta de todos. A população deve ajudar fiscalizando e denunciando às autoridades competentes para que, juntos, a gente possa atingir o objetivo de diminuir o número de jovens submetidos a jornadas de trabalho desgastantes”, destacou a procuradora do Trabalho. E uma das formas de denunciar é via “Disque 100”. No Piauí, entre 2012 a 2019, foram 762 denúncias de trabalho infantil.

Para denunciar qualquer situação de trabalho infantil basta discar 100. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE divulgados em dezembro de 2020. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, como, por exemplo, trabalho em serralherias, coleta, seleção e beneficiamento de lixo, entre outros. Outro trabalho bastante comum era o de empregado doméstico, que chegou a atingir pouco mais de 92 mil jovens.

O IBGE destacou ainda que 66,1% desse público eram pretos ou pardos. Além disso, o trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%). Quanto à faixa etária, a maioria (53,7%) é formada por jovens entre 16 e 17 anos. O estudo indicou também que 25,8% dos jovens nessa faixa etária cumprem jornada semanal de 40 horas ou mais.

É importante destacar que o trabalho é legalmente permitido a partir dos 16 anos, desde que não estejam em atividades perigosas, insalubres ou noturnas ou, ainda, as consideradas piores formas de trabalho infantil. A desigualdade salarial existente no trabalho formal entre mulheres e homens, e entre brancos e negros, se repete no trabalho infantil.

O rendimento médio das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos submetidos a trabalho infantil era de aproximadamente R$ 503,00. Os homens recebiam cerca de R$ 524,00, já as mulheres apenas R$ 461,00. Levando em conta a cor ou raça, o valor médio recebido por menores de cor branca era de R$ 559,00, enquanto os de cor preta ou perda recebiam apenas R$ 467,00.

Com informaçõs do MPT-PI

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais