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17 de outubro de 2021
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Lewandowski não obriga Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça ao STF

Ricardo Lewandowski - Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido de parlamentares para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fosse obrigado a marcar a data da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo.

O magistrado afirmou que a decisão de pautar o tema é uma questão interna do Legislativo e que não seria correta uma interferência do Judiciário nesse caso.

Mendonça foi indicado ao STF em julho, mas Alcolumbre, com apoio de parte do Senado, tem demonstrado resistência em relação ao escolhido do chefe do Executivo.

Lewandowski disse que não vê um direito violado que justifique a concessão do mandado de segurança – tipo processual apresentado pelos senadores ao Supremo.

“Não obstante tais alegações, penso que os impetrantes não se desincumbiram do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio teria sido violado pela suposta omissão do Presidente da CCJ do Senado Federal”.

Neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou Alcolumbre pela demora em marcar a sabatina.

“Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre (…) Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e de repente ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra, agora o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha”, disse Bolsonaro durante entrevista em Guarujá (SP), onde está passando o feriado prolongado.

“Se ele quer indicar alguém para o Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente ano que vem e no primeiro semestre de 2023 tem duas vagas para o Supremo”, continuou.

A indicação de um ministro do STF ligado à bancada evangélica é uma demanda de líderes de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado pelo desbloqueio da análise do nome de Mendonça.

Agora, como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, abrindo uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes evangélicos. Mendonça tem apoio firme entre alguns dos principais líderes do segmento, e a movimentação do centrão fez explodir a insatisfação.

Uma articulação dos principais ministros do grupo que comanda a Câmara dos Deputados busca viabilizar o nome de Alexandre Cordeiro de Macedo, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Macedo teve sua indicação defendida por Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações), e o tema foi debatido em dois jantares ocorridos na semana passada em Brasília.

Fonte: Folhapress

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