Em interrogatório na sede da Justiça Federal em Curitiba nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não pagou por reformas no sítio de Atibaia porque não era dono da propriedade. Lula afirmou ainda que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo.
O ex-presidente prestou depoimento na ação do sítio de Atibaia, processo no qual é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio da reforma e decoração da propriedade. Ele já cumpre pena porque foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.
Ao aceitar a denúncia no ano passado, o juiz Sérgio Moro se comportava como dono do sítio, embora a propriedade não estivesse no nome dele. Entre as provas apontadas pelo juiz estão objetos pessoais do ex-presidente e de dona Marisa Letícia encontrados pela Polícia Federal durante as buscas no imóvel.
Ele foi interrogado das 15h às 17h50 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. Lula é réu na ação penal.
O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF).
Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido. Em nota, a defesa de Lula diz que o ex-presidente rebateu “ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público” (veja nota completa mais abaixo).
Com a conclusão dos interrogatórios dos réus nesta quarta, as defesas podem pedir diligências complementares. Após isso, o processo vai para a fase de alegações finais do MPF e das defesas – o prazo será determinado pela juíza. Por fim, é dada a sentença, para a qual não há prazo.
O que Lula disse no interrogatório:
- Disse que não pagou pelas obras do sítio;
- Afirmou duvidar que Marisa tenha pedido reforma;
- Não explicou notas fiscais da obra achadas na casa dele;
- Disse que pensou em comprar o sítio, mas desistiu porque o dono não quis vender;
- Afirmou que queria provar que o sítio não era dele;
- Negou ter pedido reforma na cozinha do sítio;
E houve embates com a juíza Gabriela Hardt:
- Questionou a juíza: ‘sou dono do sítio ou não?’, e foi repreendido: ‘Está claro que eu não vou ser interrogada?’;
- Lula chama Moro de amigo de doleiro, e juíza o interrompe;
- Juíza repreende Lula sobre ‘tumultuar o processo’;
Negou ter pago pelas obras do sítio
O ex-presidente Lula foi perguntado pelo Ministério Público Federal sobre obras no sítio de Atibaia. MPF: “O senhor, depois que tomou conhecimento que essas obras foram feitas, pretensamente, para o senhor… O senhor não quis pagar por elas. O senhor confirma?”
Lula responde: “Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feito uma obra pra mim naquele sítio (…) As obras não foram feitas pra mim, portanto, eu não tinha que pagar porque achei que o dono tinha pago”.
O MPF então argumenta que o dono do sítio disse, em depoimento nesta semana, que não ia pagar por achar que Lula ia pagar.
“Mas, se ele falou, paciência”, respondeu Lula. Em seguida, complementa: “Se ele falou que não pagou achando que a Marisa tenha pago, eu não tenho mais como perguntar”.
O ex-presidente complementa: “O que eu acho grave que você deveria perguntar é por que o Leo [Pinheiro, ex-presidente da OAS] não cobrou. Por o Leo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder, nem passa perto”.
O procurador do Ministério Público Federal, então, diz: “O senhor Leo Pinheiro não cobrou porque ele disse que fez a obra em benefício do senhor”. A juíza Gabriela Hardt diz que o MPF não é obrigado a responder à pergunta de Lula nesta fase do processo.
Afirmou duvidar se Marisa pediu reforma
A juíza perguntou a Lula se ele sabia que as primeiras reformas no sítio foram feitas uma parte por Fernando Bittar e outra, a pedido de Dona Marisa.
“Eu tenho muita dúvida se a Dona Marisa pediu para fazer reforma”, diz Lula. “Como ela não está aqui para explicar, eu fico com a minha dúvida, sinceramente…”
A juíza diz, então, que outros depoimentos, como o de Bumlai, relataram que Dona Marisa havia visitado o sítio com o intuito de pedir as obras. “Eu não acredito”, diz Lula. “Eu não acredito porque não acredito que Dona Marisa tivesse efetivamente relação para pedir para uma empresa fazer obras. E também porque não era dela.
Ela pergunta se ele acha que os depoimentos são mentirosos. “Eu não estou dizendo que eles estão mentindo. Eu estou dizendo que eu não acredito que a a Dona Marisa fosse pedir”, diz Lula.
Lula foi questionado se sabia de um contato de Dona Marisa com a direção da Odebrecht no qual ela teria pedido que a construtora assumisse a reforma. “A Marisa não tinha, no meu conhecimento, nenhuma relação com a Odebrecht”.
Ex-presidente não explicou notas fiscais da obra achadas na casa dele
A juíza Gabriela Hardt questiona Lula sobre notas de compra de materiais de construção usados na reforma do sítio de Atibaia –e encontrados no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo.
Gabriela: “O senhor sabe dizer por que foram encontradas notas fiscais relativas a essa reforma, inclusive uma nota emitida em nome de um engenheiro da Odebrecht foi encontrada no seu apartamento, durante a busca e apreensão?
Lula: “Bom, primeiro eu não sei se foi encontrado no meu apartamento. Eu to sabendo disso agora. Segundo, quem deve saber de nota que a senhora tá dizendo, é o Roberto Teixeira, que conversou com Alexandrino [Alencar, da Odebrecht].
Gabriela: “Tá, mas tava no seu apartamento. E o sr só tá sabendo agora, a defesa não lhe informou das provas que tem contra o senhor?”
Lula: “Eu nunca soube de nota de obra na minha casa”.
A juíza volta a questionar o ex-presidente, que diz não saber por que o documento foi encontrado na casa dele.
Quis comprar o sítio
No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu na verdade pensei em comprar o sitio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sitio eu tinha dinheiro para comprar o sitio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.
Questionado pelo Ministério Público Federal sobre uma minuta de escritura de 2012, não concretizada, no qual Lula e Marisa apareciam como potenciais compradores do sítio, o ex-presidente respondeu: “Se foi feita uma minuta, obviamente que, como eu era amigo deles, eles poderiam ter oferecido pra mim, se eu quisesse comprar o sítio eu poderia ter comprado o sítio”.
O ex-presidente afirmou que começou a frequentar o sítio em alguns momentos em janeiro de 2011, logo depois de deixar a Presidência da República.
‘Sítio não é meu’
O ex-presidente fala ainda: “Eu nunca conversei com ninguém sobre as obras do sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje aqui nessa tribuna vocês me deram o testemunho: o sítio não é do ‘Seu’ Lula. Eu pensei que eu vim aqui prestar depoimento porque o sítio era meu. O sítio não é meu.”
Negou ter pedido reforma na cozinha do sítio
Lula foi questionado pelo MPF: “O senhor Leo Pinheiro [ex-presidente da OAS] disse que o senhor o chamou lá no Instituto Lula uma certa ocasião e pediu a reforma na cozinha do sítio de Atibaia”. O ex-presidente respondeu: “Não é verdade. não é verdade”. Segundo o MPF, a reforma da cozinha do sítio de Atibaia custou R$ 170 mil.
‘Sou dono do sítio ou não?’, e reprimenda da juíza
No início do interrogatório, Lula e a juíza discutem. “Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento. Eu sou o dono do sítio ou não? Porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”, pergunta o ex-presidente. “Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento”, disse a juíza. Lula interrompeu dizendo que tem que responder é quem o acusou. Gabriela Hardt então chamou a atenção de Lula: “Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório –e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.
Ao criticar juiz Sérgio Moro, ouviu de juíza: ‘é melhor o senhor parar com isso’
No depoimento, Lula criticou algumas vezes o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Numa delas, insinuou que Moro era amigo do doleiro Alberto Yousseff, um dos primeiros delatores da Lava Jato e que já tinha sido julgado pelo juiz no caso Banestado. Nesse momento, foi repreendido pela juíza.
“Doutor, ele não vai fazer acusações a meu colega aqui”, disse a juíza ao advogado de Lula.
“Não estou acusando, estou constatando um fato, doutora”, disse Lula.
“Não é um fato porque o Moro não é amigo do Yousseff e nunca foi”, respondeu a juíza.
“Mas manteve ele sob vigilância por oito anos”, afirmou Lula.
“Ele nao ficou sob vigilancia oito anos e é melhor o senhor parar com isso”, disse Gabriela.
Juíza repreende Lula novamente, sobre tumultuar o processo
Em outro momento de tensão no depoimento, Lula falou sobre a apresentação da denúncia pelo Ministério Público Federal. “Tudo começou com o Power Point. Se o Power Point tivesse sido desmentido no ato que ele foi feito, vou dizer uma coisa pra você, procurador, que eu não podia dizer: eu, quando vi o Power Point, eu falei pro PT, se fosse presidente do PT, pediria pra que todos os filiados no PT no Brasil inteiro, prefeito, deputado, abrisse processo contra o Ministério Publico pra ele provar o Power Point”.
A juíza, então, repreendeu o ex-presidente. “O senhor está intimidando a acusação assim, senhor presidente. Por favor, vamos mudar o tom que o senhor está intimidando, o senhor está instigando. E o senhor está intimidando a acusação. Eu não vou permitir”, disse.
“Eu não estou intimidando. Eu só estou contando um fato verídico”, respondeu Lula. “O senhor está estimulando os filiados ao partido a tumultuarem o processo e os trabalhos”, respondeu a juíza, que disse que se isso acontecer, ele será responsável. “Lamentavelmente, não fizeram”, disse Lula. O advogado do ex-presidente interferiu e a juíza alertou a defesa: “Ele está instigando os filiados ao partido a tumultuarem, a intimidarem o Ministério Público, doutor. Eu não vou permitir isso”.
Defesa de Lula
O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, disse, por meio de nota oficial, que Lula “rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público”.
Disse ainda que durante o governo de Lula, não chegou a ele nenhum ato de corrupção na Petrobras. A defesa ressaltou que, apesar de o MPF afirmar que contratos da Petrobras geraram propina ao ex-presidente –e por isso a ação estar em Curitiba–, os procuradores não questionaram o ex-presidente sobre isso.
Segundo Zanin, isso “confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba”.
Conforme a defesa de Lula, o ex-presidente reafirmou no interrogatório que o sítio “não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”. Lula, afirmou o advogado, reforçou indignação por estar preso “sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política”.
Também em nota, o PT disse que, “no depoimento desta quarta-feira, 14, o presidente Lula mostrou mais uma vez que são falsas as acusações dos procuradores da Lava Jato. Lula é um preso político, condenado injustamente para que não fosse eleito presidente da República como desejava a maioria da população”.
“A perseguição a Lula ficou escancarada quando seu algoz, Sergio Moro, decidiu participar do governo que ajudou a eleger por ter condenado um inocente. É inadmissível, no estado de direito, que Moro continue controlando o processo por meio de uma juíza substituta, quando já deveria ter se exonerado, abrindo oportunidade para um juízo imparcial.”
Audiência
A audiência começou às 14h com o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, também réu no processo. Bumlai, que responde pelo crime de lavagem de dinheiro, foi interrogado por uma hora.
A juíza Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, assumiu temporariamente a os processos da Lava Jato, antes conduzidos pelos juiz Sérgio Moro.
Moro está de mudança para Brasília a partir de janeiro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A seleção do novo juiz é de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Investigações do processo do sítio
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas são rés neste processo.
Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, de acordo com os procuradores do MPF. Segundo a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Ex-executivos da Odebrecht afirmaram que o departamento de propina da empresa bancou parte das obras.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Bumlai teria ajudado no repasse de propina no valor de R$ 150 mil ao ex-presidente.
Lula nega as acusações e afirma não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.
O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio, responde por lavagem de dinheiro. Interrogado pela Justiça, na segunda-feira (12), Bittar disse que achava que Lula faria o pagamento das obras na propriedade.
Fonte: G1
