Mais de 700 presos do regime semiaberto devem retornar ao sistema prisional a partir desta quinta-feira (21). O retorno será escalonado para evitar aglomerações na entrada da Colônia Agrícola Major Cesar. A decisão judicial determina que o retorno ocorra entre os dias 21 e 27 de janeiro. Esses apenados estão em prisão domiciliar temporário e excepcional em razão da pandemia da Covid-19, devido o risco de disseminação da doença em espaços de confinamento, desde o mês de março.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) enviou ofício para a Vara de Execuções Penais de Teresina do Tribunal de Justiça do Piauí solicitando o retorno gradual dos detentos. O mesmo ofício foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado do Piauí informando que a Sejus comunicou ao juiz a proposta de retorno escalonado.
O retorno escolado também permite melhor organização da testagem contra a Covid-19 dos presos que irão retornar à Colônia Agrícola Major César, localizada na BR-343 entre Teresina e Altos.
“O Poder Judiciário determinou que eles tinham que retornar ao sistema penitenciário. Como é um grande quantitativo de apenados e estamos vivenciando essa questão da pandemia, a Secretaria de Justiça sugeriu o escalonamento de recebimento, como já acontece em outros ‘saidões’. O Poder Judiciário em decisão do desembargador Edvaldo Moura autorizou que esses apenados se apresentem na data de hoje até o dia 27 (de janeiro), obedecendo alguns critérios”, explica o delegado Charles Pessoa, diretor de Inteligência da Sejus.
De acordo com a Sejus, aproximadamente 700 presos foram beneficiados. Já a Defensoria Pública estima que 900 reeducandos foram atendidos com a decisão da Justiça. O diretor Charles Pessoa ressalta que a Colônia Major Cesar, para onde os apenados vão retornar, possui equipe de saúde e de assistência militar.
“Todos esses apenados que foram beneficiados com a prisão domiciliar, que estão cumprindo pena no regime semiaberto, agora vão ter que retornar ao sistema penitenciário. O secretário (de Justiça) já determinou a elaboração de um planejamento para receber todos esses presos com segurança, sem colocar em risco nem os presos nem os nossos servidores da Secretaria de Justiça”, disse o diretor da Sejus.
Cronograma de Retorno de Reeducandos do Regime Semiaberto
- Colônia Agrícola Major César de Oliveira
21/01/2021: Internos com iniciais de A – E
22/01/2021: Internos com iniciais de F – I
23/01/2021: Internos com iniciais de J – O
24/01/2021: Internos com iniciais de P – Z
- Unidade de Apoio ao Semiaberto (UASA) e Penitenciária Feminina de Teresina
21/01/2021: TODOS (AS)
- Cadeia Pública de Altos (CPA), Casa de Detenção de Altos (CDP), Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e Penitenciária Irmão Guido
25/01/2021: TODOS (AS)
- UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO
Região Norte: Penitenciária de Parnaíba, Penitenciária de Esperantina e Penitenciária Regional de Campo Maior
26/01/2021: TODOS (AS)
Região Sul: Penitenciária Gonçalo de Castro Leite (Vereda Grande), Penitenciária de Picos e Penitenciária de Oeiras
27/01/2021: TODOS (AS)
Fonte: Sejus
Fotos: Ascom/Sejus
Reunião
Uma reunião entre os membros da Defensoria Pública e a Sejus, realizada na terça-feira (19), discutiu sobre o retorno dos reeducando à unidade prisional. Participaram do encontro, o secretário de Justiça, Carlos Edilson, o defensor público geral, Erisvaldo Marques, e os defensores públicos José Weligton de Andrade, Viviane Setúbal e Igo Sampaio.
“Há uma preocupação com esse retorno. É uma grande quantidade de pessoas que estão retornando aos presídios. O que estava previsto era o retorno de todos os presos na quinta. O retorno gradual foi uma solicitação da Sejus ao juízo da execução penal, após reunião com a Defensoria. Geralmente, essas pessoas sempre vêm acompanhado de um familiar, podendo gerar aglomerações. Também tem que ser feita a testagem (para a Covid-19) dos que vão retornar ao presídio. Então, seria melhor que fosse escalonado. Voltaria uma quantidade de presos e logo depois a outra quantidade até finalizar todo o retorno”, diz o defensor público geral, Erisvaldo Marques.
A opção pelo retorno gradual também é garantir maior segurança aos trabalhadores do sistema prisional, quanto a transmissibilidade do novo coronavírus.
“Estamos dialogando e buscando a melhor saída no sentido de evitar aglomerações. E estamos sempre abertos para esse amplo debate para o melhor do sistema penitenciário. A Defensoria Pública faz parte do sistema de Justiça e estamos aqui dialogando permanentemente com a instituição”, relata o secretário de Justiça, Carlos Edilson.
Fonte: Carlienne Carpaso / CidadeVerde
