O último levantamento realizado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) feito neste mês revela que 208 dos 224 municípios do Estado criaram seus portais da transparência. No início de maio o Ministério Público Federal (MPF) revelará um novo ranking da transparência e, pelos avanços, o Piauí deve deixar a última posição do país.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, revela que uma grande força-tarefa foi criada para que os municípios se adéquem integralmente a Lei de Acesso à Informação (12.527/11). “Recebemos o apoio dos órgãos de controle, MPF, Ministério Público Estadual (MPE-PI), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Controladoria Geral da União (CGU), OAB/PI e Conselho Regional de Contabilidade realizando um trabalho preventivo junto aos municípios, analisando as diversas dificuldades enfrentadas por estes”, destaca.
Outro dado importante é a criação dos sites institucionais de notícias dos municípios, que devem abrigar os portais de transparência. De outubro de 2015 até hoje a APPM criou gratuitamente 71 desses sites, os demais municípios já tinham esses sites.
Outra preocupação é com a alimentação com informações desses sites. Arinaldo Leal alerta para notificações e ate punições dos órgãos de controle.
“Quase todos já têm a ferramenta e a maioria está atualizando para que seus cidadãos tenham mais acesso às contas públicas. Cabe o gestor verificar se seus técnicos estão alimentando os portais corretamente e periodicamente para que não sofram sanções”, obsevar o presidente da APPM.
*Com informações da APPM
