Os municípios de União, Parnaíba e Teresina passam a contar a partir desta quinta-feira (31) com o reforço de R$ 8,3 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde nas regiões, conforme estabelecido nas portarias nº 525, nº 526 e nº 536, divulgadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31). Os recursos foram autorizados pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Os recursos referem-se à habilitação da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Piauí, no município União, onde será alocado R$ 1,2 milhão. Também serão investidos R$ 6,8 milhões na implantação do Componente Hospitalar da Etapa II deste mesmo plano, no município de Parnaíba. No caso deste último município, o valor também será usado para custear a habilitação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda dos hospitais públicos e contratualizados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, existem 99 leitos de retaguarda no estado do Piauí, por meio do Programa S.O.S Emergências.
O município de Teresina foi contemplado com R$ 396,1 mil referentes à organização e implantação de Unidades de Assistência e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. O recurso é destinado ao custeio do Hospital Universitário Federal do Piauí, que a partir de agora está habilitado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do estado.
Os valores serão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Piauí e dos municípios de União e Parnaíba e repassados aos respectivos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas portarias.
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
Cidade Verde
