33.2 C
Piauí
14 de maio de 2021
Cidades em Foco
Destaque Geral

Marcos divisórios municipais entre Piauí e outros estados terão regularização

Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (3), reunião virtual de instalação da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A Comissão, que funcionará até o ano de 2023, é presidida pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e tem como responsabilidade principal rever e regularizar os limites territoriais dos municípios piauienses e das divisas entre o Piauí e estados circunvizinhos.

 Durante a reunião, foi aprovado o regimento interno da Comissão e instaladas suas três subcomissões: a de Estudos Territoriais entre Municípios; Estudos Territoriais das Divisas do Estado do Piauí com Estados Circunvizinhos; e Estudos Territoriais para Dirimir Conflitos entre o Estado do Piauí e Particulares (Pessoas Físicas e Jurídicas). O deputado Franzé observa que os trabalhos da CETE darão segurança jurídica para eliminação de problemas relativos a marcos divisórios no Estado.

 “Por conta da pandemia, tivemos trabalhos paralisados em 2020, mas a demanda é muito grande. Prefeitos, lideranças e empresas têm nos procurado, buscando decidir conflitos entre municípios. Nosso foco será técnico-jurídico. A maioria dos municípios criados por lei não tem a definição de seus marcos divisórios. O Piauí precisa, portanto, avançar na regularização de suas divisas com outros estados e entre seus municípios e na regularização fundiária”, pontua o parlamentar.

 O vice-presidente da CETE, deputado estadual Ziza Carvalho (PT), também observou que a Comissão é “importante para a solução dos conflitos territoriais que ainda enfrentamos. Muitos municípios ainda não contam com demarcação. O desafio e a responsabilidade da Comissão de Estudos Territoriais são grandes, mas tenho certeza que as instituições que a compõem estão comprometidas e saberão dar resposta célere e adequada à sociedade”.

 A vice-governadora do Estado, Regina Sousa, que participou da reunião, destaca que “a CETE é necessária e, há muitos anos, esse tema é tratado, mas sem desfecho. Agora, vamos poder resolver muitas das questões pendentes entre os municípios e os demais estados com o Piauí. Ressalto, ainda, que é importante que a Comissão ouça a população, durante as visitas que serão realizadas, considerando as realidades dessas pessoas e o que elas têm a dizer”.

 Na reunião, a superintendente de Estudos Econômicos e Sociais da Cepro, Liége Moura, foi escolhida para ocupar a secretaria da CETE. Também compõem a Comissão representantes do Poder Executivo Estadual, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Associação Piauiense de Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos (APEAG), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) e Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Fonte: João Bandeira / CidadeVerde

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais