O deputado estadual Marden Menezes – PSDB, apresentou a Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade de 40% calculado com base no vencimento a base do cargo dos servidores públicos estaduais da área de saúde, durante a pandemia do novo coronavírus.O projeto foi elaborado em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem – Coren-PI, através da presidente do Conselho, Tatiana Guimarães.
Para o deputado, essa é uma das maneiras que reconhecer e valorizar os profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao Covid-19. “São homens e mulheres que estão trabalhando incansavelmente e arriscando suas vidas para cuidar da vida de outras pessoas. Este pagamento adicional é uma forma de reconhecer e valorizar esse importante trabalho”, frisou.
No Brasil, dados oficiais do Conselho Federal de Medicina já registraram 5.174 casos suspeitos e confirmados de Covid-19 em profissionais de enfermagem, com 34 óbitos. O projeto de lei determina que o adicional será pago enquanto perdurar o decreto de calamidade de saúde pública.
Marden lembra que no Piauí, estes profissionais estão trabalhando em condições longe do ideal de segurança e que a maioria deles, que estão nos hospitais regionais, são prestadores de serviço, com contratos precários, sem nenhum adicional, e trabalhando da mesma forma que os outros profissionais. “O projeto vem estabelecer que neste período de calamidade, todos tenham o direito a essa gratificação, valorizando igualmente todos os profissionais de saúde”, finalizou o parlamentar.
Fonte: Cidade Verde
