Uma fiscalização feita pela Secretaria da Receita Federal revelou que a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí possui um débito de mais de R$ 2 milhões com a previdência social. A dívida foi contraída no período de 2009 a 2011, quando o município era administrado pelo prefeito ex-prefeito Francisco de Sousa Coutinho, Sousinha [foto acima]. O ex-gestor não teria repassado ao INSS/RFB os valores descontados as contribuições previdenciárias dos salários de servidores públicos municipais.
O atual gestor do município, Francisco Epifânio Carvalho Reis – PP, foi notificado pela Receita Federal. A dívida herdada da gestão passada impossibilita o município de firmar convênios e receber recursos do governo federal. “Diante disso, eu tive que buscar a Receita Federal e negociar o parcelamento de mais uma dívida que nós encontramos. Não poderíamos deixar o município inadimplente e prejudicar seu desenvolvimento”, disse.
Em entrevista, o atual prefeito explicou que quando assumiu o Poder Executivo, em janeiro de 2013, encontrou um município sacrificado por muitas dívidas, inclusive com a Receita Federal. “Na época, nós parcelamos os débitos, mas o município era alvo de uma fiscalização, tendo em vista que o recolhimento repassado pelo município era baixo e havia indícios de sonegação”, disse. A fiscalização da Receita Federal identificou a sonegação. No período de 2009 a 2011, o ex-prefeito Sousinha deixou de repassar cerca de R$ 1,5 milhão ao INSS. O valor atual, acrescido de multa e juros, é de R$ 2.223.858,10.
“Para que a população tenha noção do prejuízo causado, dois milhões de reais é recurso suficiente para fazer o calçamento em todas as ruas da nossa cidade e investir na melhoria da qualidade de vida da população, mas infelizmente, por irresponsabilidade da gestão passada, esse dinheiro foi jogado pelo ralo. Hoje, nós massapeenses temos uma dívida de dois milhões de reais para pagar junto a Receita Federal. Digo nós porque esse dinheiro é do povo. As dificuldades financeiras que a Prefeitura vive hoje são frutos desse tipo de atitude que prejudicam as nossas contas e os projetos que queremos implementar, disse Chico Carvalho.
Mesmo diante do novo desconto nos repasses do Fundo de Participação do Município gerado pelo parcelamento dessa dívida com o INSS, durante 60 meses, o gestor garantiu que as obras e os projetos desenvolvidos na atual gestão serão mantidos, bem como o pagamento do funcionalismo público municipal e também dos prestadores de serviço. “Vamos redobrar nossos esforços, no entanto, estamos certo de que mais essa dívida vai prejudicar a realização de ações que poderiam ser feitas para a melhoria da cidade e os serviços públicos”, pontuou.
Segundo o prefeito, todas as dívidas herdadas de gestões anteriores somam mais de R$ 4 milhões em débitos com INSS, Pasep e em contratos ilícitos com prestadores de serviço e salários atrasados de servidores efetivos e contratados. O município é alvo de várias ações de cobrança na Justiça. Ainda segundo o gestor, uma boa parte dessas dívidas já foram pagas e outras parceladas estão sendo descontadas no cofre público.
Com informações do Portal Ponto Net
