O Ministério das Cidades garantiu nesta quinta-feira (6) que a imigração de venezuelanos para o Piauí ainda não pode ser considerado um problema grave. Atualmente, há três grupos em Teresina, totalizando 150 estrangeiros. A metade é de crianças e adolescentes. O assunto foi tema de uma reunião na capital com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), além do Ministério da Cidadania, governo estadual, prefeitura e sociedade civil.
Segundo Neuzarete Lima, representante do Ministério das Cidades, a assistência a imigrantes é algo novo no país. “Estamos vivenciando um projeto bastante novo no Brasil. A primeira vez que vivenciamos uma situação migratória foi em 2013 com os haitianos que não chega nem próxima da que estamos vendo agora”, disse durante a reunião, que aconteceu na Casa dos Conselhos, zona Norte da capital.
Para assistência social do ministério, a situação do Piauí não é grave diante do cenário nacional. “Estamos acompanhando a migração desde o início, em 2016. Cem a duzentas pessoas a gente consegue fazer um trabalho e atendê-los. Para a gente se assustar tem que ser mais de 1000”, pontuou Neuzarete comparando a realidade de Teresina a de outras capitais, como Boa Vista, capital mais próxima da fronteira, com mais de 7 mil imigrantes abrigados.
Segundo o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Paulos Sérgio Almeida, os venezuelanos que estão chegando ao Piauí são indígenas, minoria diante dos grupos que estão migrando para o Brasil.
“Temos uma experiência, ainda que emergencial, aplicadas no Norte do país, relacionadas a estruturação de abrigos e ao cuidado com os imigrantes. Pudemos extrair muitas lições sobre forma de acomodação, o tipo de abrigamento, tudo isso a gente tem feito estudos, tem feito orientação”, disse o representante da ONU.
Estado ficará responsável por abrigos
O secretário de Assistência Social, Zé Santana, explica que o Estado ficou com a função de garantir a estrutura para abrigar os imigrantes. “Estamos fazendo uma reforma no CSU do Poti Velho para melhorar as condições do local”.
Um outro grupo de venezuelanos está alojado em casa no bairro Mocambinho, zona Norte da capital. O alojamento não foi oferecido pelo Estado, que planeja remanejá-los para o CSU do Buenos Aires. “Estamos providenciando uma delimitação com um muro de uma área que está sendo usada pela Sesapi. Acredito que no máximo em 30 dias esteja pronto”, informou.
Vacinas
A representante do Ministério da Cidadania tranquilizou os piauienses sobre a presença dos imigrantes e um possível risco a saúde pública. “Se nós estivermos imunizados, não vamos pegar. Não são eles que estão trazendo, é as vezes a gente que não está se protegendo com a vacina”, alertou a assistente social.
Cessão de terra
A possibilidade de assentar o grupo de imigrantes em um terreno cedido pelo estado ainda está sendo avaliada. “Não faz sentindo apenas buscar acolhê-los e eles permanecerem como pedintes. Creio que a gente deva avançar nesse sentido. Uma alternativa é que seja disponibilizado um terreno em uma zona rural para que eles possam ter uma prática laboral”, adiantou.
Regras brasileiras
Para a representante do Ministério da Cidadania, as equipes de assistência social dos diferentes âmbitos tem uma tarefa de orientar os imigrantes para as regras brasileiras
“Para eles saberem que tem uma legislação brasileira, que eles estão em um outro país e que há uma legislação que tem que ser cumprida. Enquanto assistência social ter responsabilidade pelo cuidado e proteção dessas crianças e das famílias como um todo”, disse Neuzete sobre o caso das crianças nos sinais de trânsito. “Orientá-los de forma amorosa mas firme”, completou Neuzarete.
Aulas de português e orientação sobre os órgãos e os direitos estão entre as ações que serão desenvolvidas juntos aos imigrantes diante do Sistema Único de Assistência Social. A união entre as esferas da administração pública e sociedade civil é apontada como estratégica principal para responder a migração.
Problema continental
Segundo o representante da ONU, a migração de venezuelanos não é um problema exclusivo da realidade brasileira. “É uma questão que não envolve apenas o Brasil, mas vários países da região. O Brasil não é o país mais impactado, a verdade é que em número de venezuelanos o Brasil está em 4° lugar”, informou Sérgio Almeida.
O governo Federal instaurou a Operação Acolhida para dar uma resposta internacional ao processo migratório.
Fonte: Valmir Macedo / cidadeverde.com
