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24 de setembro de 2020
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Ministério do Meio Ambiente quer reduzir meta oficial de preservação da Amazônia

Foto aérea mostra uma parcela desmatada da Amazônia perto de Porto Velho — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Ministério do Meio Ambiente propôs, em ofício enviado para o Ministério da Economia, a redução da meta oficial de preservação da Amazônia. A informação foi publicada nesta terça-feira (4) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O G1 teve acesso ao documento.

No Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo Congresso em 2019, que contém objetivos a serem perseguidos pelo governo no quadriênio até 2023, consta que devem ser reduzidos em 90% o desmatamento e incêndio ilegais em todos os biomas brasileiros, incluindo a Amazônia. Não está especificado um valor absoluto que representaria esses 90%.

Já no ofício enviado em julho, o Ministério do Meio Ambiente cita um valor absoluto, sugerindo que a nova meta seja proteger 390 mil hectares apenas na floresta amazônica, cerca de 3,9 mil quilômetros quadrados, o equivalente a uma área 2,5 vezes maior que o território da cidade de São Paulo. O documento não cita nada sobre a meta de preservação dos outros biomas.

A nova área de proteção sugerida pelo ministério parece alta, mas representa apenas cerca de um terço da área que foi desmatada na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019. No período, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia foi de 976,2 mil hectares, cerca de 9,76 mil quilômetros quadrados, uma área mais de seis vezes maior que o território de São Paulo capital.

O ofício do Meio Ambiente foi assinado pelo secretário-executivo da pasta, Luís Biagioni, abaixo só do ministro Ricardo Salles na hierarquia do ministério. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é preciso implantar ações em parceria com órgão de governos estaduais e do governo federal.

“Considerando todo o contexto que abarcou também a elaboração do Planejamento Estratégico do MMA verificou-se que a meta disposta no PPA 2020/2023 não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual”, alegou o ministério na nota.

O ministério argumentou ainda, sobre o fato de excluir os outros biomas da meta, que não há dados disponíveis suficientes para monitorar o desmatamento nessas áreas.

“Cabe ressaltar que até o presente momento não existem indicadores disponíveis para mensurar o atingimento da meta mencionada acima, isto é, os dados anuais e oficiais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amazônia e Cerrado. Não obstante, a qualificação do desmatamento entre ilegal e legal, todavia não encontra-se disponível”, completou o ministério.

De acordo com a reportagem do “Estado de S. Paulo”, o Ministério da Economia rejeitou a proposta do Meio Ambiente de redução da meta prevista no PPA.

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Meio Ambiente disse que a meta de o Brasil acabar com o desmatamento ilegal até 2030 está mantida. A alteração do PPA, segundo a pasta, é um ajuste para o período, que não muda o objetivo final.

“O Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, a qual está mantida. As metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados ao longo dos próximos 10 anos para alcançar a meta total e é isso que está sendo ajustado no PPA”, afirmou o ministério na nota.

Quanto à área de 390 mil hectares sugerida, o G1 pediu que o Ministério do Meio Ambiente apresentasse os indicadores usados para calcular a nova meta sugerida de preservação da Amazônia, mas ainda não obteve resposta.

Retirada de comissão

Na segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente oficializou a retirada de representante da sociedade civil da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). A medida foi publicada no “Diário Oficial da União”. O jornal “Folha de S.Paulo” noticiou a portaria, assinada por Salles, na segunda-feira (3).

O ministro estabeleceu que os membros da comissão serão apenas representantes do governo que, de acordo com o texto, poderão convidar a sociedade civil para reuniões específicas. Integrantes de fora do grupo não terão direito a voto.

“Poderão convidar, para reuniões específicas e sem direito a voto, especialistas, representantes de órgãos e entidades públicas, do setor privado e da sociedade civil”, diz o texto da portaria.

Investidores

Nos últimos meses, se intensificou a pressão de investidores de todo o mundo para que o governo brasileiro assuma compromissos de preservação da Amazônia. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, tem feito reuniões com representantes da comunidade internacional para garantir que o país vai agir contra o desmatamento.

No sábado (1º), o Inpe divulgou que a ocorrência de incêndios florestais na Amazônia aumentou 28% no mês passado em relação a julho de 2019. Os dados renovaram os temores de que a maior floresta tropical do mundo seja novamente devastada por incêndios este ano.

Fonte: G1

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