O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com ação civil pública, nesta sexta-feira (15), solicitando ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) que impeça a realização de prévias carnavalescas privadas em Teresina. No processo, o órgão citou a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Prefeitura e seis empresas do setor de eventos.
De acordo com o MP, o objetivo é evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19. O promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, autor da ação, disse que observou intensa atividade de empresas do setor de eventos divulgando prévias de carnaval.
“O Ministério Público tomou conhecimento que existem diversas prévias carnavalescas previstas para acontecer em janeiro de 2021, inclusive com eventos previstos para iniciar na sexta-feira dia 15 de janeiro de 2021”, declarou o promotor na ação.
Segundo Eny Pontes, analisando o conteúdo das divulgações, foi possível perceber que os anúncios têm “claros indícios” de que pretendem recepcionar um grande público, provocando aglomerações.
Outro fato observado, de acordo com o promotor, é que as produtoras não estariam adotando medidas para evitar a disseminação do vírus. “Não informam nenhuma medida a serem adotada”, declarou.
“Se limitam a reproduzir, nas fotos, flyers e banners dos eventos, que o uso de máscaras é obrigatório, que haverá público limitado e que os protocolos da OMS [Organização Mundial de Saúde] serão seguidos”, completou.
Na ação, o promotor pede que sejam anuladas a realização de shows e festas em locais fechados e/ou com grande público. Caso a liminar seja concedida pela Justiça, a multa diária sugerida pelo MP por descumprimento é R$ 50 mil por empresa.
Fonte: G1-PI
