O Ministério Público do Estado do Piauí quer criar um Grupo de Segurança Institucional (GSI), para garantir a proteção de promotores e seus familiares ameaçados por conta de investigações.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, enviou projeto para a Assembleia Legislativa pedindo que os deputados estaduais aprovem a alteração na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, permitindo a criação do GSI.
“Em face das frequentes e graves ameaças sofridas por membros do Ministério Público e seus familiares, tornou-se imperiosa a criação do GSI, com o objetivo de conferir-lhes a segurança adequada ao desempenho de suas atividades funcionais”, diz o procurador-geral de Justiça na justificativa do projeto.
Cleandro Moura ressalta que a criação do GSI é também determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu regras para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e seus familiares em casos de risco por exercício de suas atividades.
O mesmo projeto insere o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Lei Orgânica do Ministério Público – atualmente o grupo existe por ato normativo infralegal. “Diante dos relevantes trabalhos por ele já executados no âmbito do Parquet piauiense, é recomendável conferir-lhe uma maior robustez dentro da estrutura da instituição”, justifica Cleandro Moura.
Pelo projeto, os dois grupos serão vinculados ao gabinete do procurador-geral de Justiça.
Fábio Lima / CidadeVerde
