Em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (25), o Ministério da Integração Nacional, mediante a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 81 municípios piauienses. A ação é atribuída à seca nas regiões abarcadas pela medida, com a iniciativa do Governo Federal, os projetos de assistência poderão ser ampliados, viabilizando uma melhor qualidade de vida à população que sofre com a estiagem.
O anúncio da União ocorre em eventos de grande intensidade e impacto, objetivando uma atenção especial aos municípios prejudicados. No caso, a lista divulgada pelo órgão inclui: Luís Correia, Fronteiras, Queimada Nova, Avelino Lopes, Guaribas, dentre outros. O reconhecimento do estado de emergência ou situação de calamidade pública pode ser tomado depois de um desastre, resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando grave perturbação no funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, sociais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando recursos próprios.
A situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Saiba quais são os 81 municípios contemplados pelo decreto:
Acauã
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Anísio de Abreu
Aroeiras do Itaim
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Belém do Piauí
Betânia do Piauí
Bom Princípio do Piauí
Bonfim do Piauí
Brejo do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piauí
Capitão Gervásio
Caracol
Caridade do Piauí
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Curimatá
Curral Novo do Piauí
Dirceu Arcoverde
Dom Inocêncio
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Guaribas
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainopólis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
João Costa
Júlio Borges
Jurema
Lagoa de São Francisco
Lagoa do Barro
Luís Correia
Marcolândia
Massapê do Piauí
Monsenhor Hipólito
Morro Cabeça no Tempo
Nova Santa Rita
Padre Marcos
Pajeú do Piauí
Parnaguá
Patos do Piauí
Paulistana
Pavussu
Pedro II
Pedro Laurentino
Pimenteiras
Pio IX
Queimada Nova
Ribeira do Piauí
Rio Grande do Piauí
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
São Braz do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São João da Canabrava
São João do Piauí
São José do Piauí
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Luis do Piauí
São Miguel do Tapuio
São Raimundo Nonato
Simões
Simplício Mendes
Tamboril do Piauí
Várzea Branca
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Fonte: Meio Norte
