O programa Avançar Cidades, do Governo Federal, que prevê investimentos na área de mobilidade urbana e saneamento em todo o país, foi lançado nesta sexta-feira (6) na Associação Piauiense de Municípios.
Os recursos são provenientes de recursos do FGTS e BNDES, sob a gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Os recursos são disponibilizados mediante solicitação das prefeituras junto ao governo federal.
O secretário nacional do Saneamento Ambiental, Henrique Pires informou que são quase R$ 5 milhões disponíveis tanto na área de saneamento como de mobilidade (asfaltamento, calçamento, iluminação, acessibilidade, dentre outras áreas).
Além disso, Henrique Pires disse que o programa contempla municípios, em modalidades de financiamento, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos e elaboração dos planos municipais de saneamento básico.
“É importante que o município e que o cidadão saibam que quem escolhe o agente financiador é o município e faz o cadastro no ministério das cidades pra que a gente possa dar prosseguimento, mas não é uma imposição do Ministério, o município é que irá buscar o empréstimo”.
De acordo com o secretário, apenas 10 municípios piauienses fizeram solicitação e o prazo será reaberto. “Nós vamos reabrir o prazo para que mais municípios adentrem. Hoje temos a maior solicitação, o maior pleito solicitado foi da capital Teresina, que foi de R$ 96 milhões”.
Ele esclareceu que a União fica responsável por averiguar o pleito da capital e ver quanto é possível liberar, já que são muitos os projetos e os valores têm que ser adequados para que caibam no orçamento disponibilizado pelo governo. “Hoje temos solicitação de R$ 17 bilhões e temos que fazer os cortes e ajustes necessários para que melhores projetos sejam contemplados”.
O governador Wellington Dias (PT) participou da solenidade, além de deputados estaduais, o presidente da APPM, Gil Carlos, e prefeitos do estado.
Flash de Lyza Freitas / CidadeVerde
