O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, expediu, no dia 14 de abril, uma recomendação para que os órgãos de fiscalização adotem medidas urgentes para garantir maior fiscalização do uso de máscara nas vias públicas de Teresina, principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas.
O órgão ministerial alerta sobre a vigência de decreto estadual que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara nos deslocamentos, na permanência em vias públicas ou em locais onde circulem outras pessoas. O uso de máscara é uma medida preventiva no combate à Covid-19.
O promotor Eny Marcos explicou na recomendação que um dos pontos para conter a Covid é o uso de máscara e que os órgãos de fiscalização precisam reforçar as medidas para que seja garantido o cumprimento.
“Diante da urgência na adoção de medidas para conter o avanço descontrolado da Covid-19 e do descumprimento pela população teresinense do uso obrigatório de máscaras nas vias públicas, o órgão recomenda adoção de estratégias de fiscalização do uso efetivo e correto de máscaras de proteção facial em vias públicas, além de educar e conscientizar a população desta medida sanitária”, informou.
O promotor explicou que “a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis”.
A recomendação será encaminhada para: o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, o coronel Lindomar Castilho; ao coordenador municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, que é responsável pela Guarda Civil Municipal de Teresina, o coronel Nixon Frota; a diretora de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa), Tatiana Vieira Sousa Chaves; e a gerente de Vigilância Sanitária Municipal (Gevisa), Larisse Kelly Vitório Melo Portela.
Fonte: G1-PI
