O Ministério Público do Piauí ingressou uma ação para que a Secretaria de Estado de Saúde corrija irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, que indicariam o risco de incêndio na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina.
Em entrevista, o secretário de Saúde, Florentino Neto, disse que não havia sido notificado sobre a ação do Ministério Público, mas informou que a recomendação dada à diretoria da Maternidade Evangelina Rosa foi para que as demandas do Corpo de Bombeiros sejam atendidas.
Maternidade Dona Evangelina Rosa informou por meio de nota que as recomendações propostas pelo Ministério Público já estavam sendo cumpridas e que o plano de incêndio está em fase de renovação.
A ação foi assinada pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes, e pede que a Justiça intime o secretário de Saúde Florentino Neto e o antigo diretor da maternidade, Francisco de Macedo. O Ministério Público requer ainda uma liminar que determine que o Governo do Estado corrija os itens apontados como irregulares pelo Corpo de Bombeiros, antecipando os efeitos de uma sentença futura.
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Ministério Público do Piauí — Foto: G1
De acordo com a ação civil pública, uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no dia 28 de dezembro de 2018 encontrou problemas na estrutura e áreas de risco na maternidade Evangelina Rosa. Os bombeiros então expediram um Termo de Notificação e Interdição e concedeu dez dias úteis para a Maternidade corrigir os problemas.
Entretanto, ao retornar à maternidade dois meses depois, os bombeiros teriam encontrado a mesma situação. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como sistema elétrico desprotegido, armazenamento irregular de produtos perigosos e falta de preparação da estrutura de revestimento da maternidade para evitar a propagação do fogo de uma sala para outra.
Os bombeiros constaram ainda que o prédio tem saídas de emergência insuficientes, sistemas de iluminação e sinalização de emergência deficientes, extintores de incêndio insuficientes, sistema de hidrantes inoperantes e não possui sistema de detecção nem de alarme de incêndio.
“A presença de substâncias inflamáveis e/ou tóxicas, bem como a existência de uma estrutura antiga, com fiações elétricas muitas vezes expostas, dentre outros elementos de risco, inspiram comportamento por parte do Estado não menos que diligente”, escreveu o promotor Eny Marcos Vieira na ação.
O MP requereu ainda que, em caso de descumprimento da eventual decisão, seja aplicada multa com destinação ao Fundo Estadual de Saúde, para a melhoria das ações e serviços de saúde.
Leia abaixo a nota da Maternidade Dona Evangelina Rosa:
A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) esclarece que possui um plano de incêndio que é acompanhado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Núcleo de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Saúde. Informa ainda que o Plano que esta em fase de renovação, inclui o Instituto de Perinatologia Social (IPS) e encontra-se licitação. Em 2017 e 2018, o Corpo de Bombeiros também realizou curso de brigada de incêndios, capacitando servidores da unidade de saúde, com o objetivo de fornecer subsídios para prevenir e proteger edificações em geral contra incêndios, mostrando soluções adequadas a cada situação, caso seja necessário. Ressaltamos ainda que todas as recomendações propostas pelo Ministério Público do Piauí já estavam sendo cumpridas.
Fonte: G1-PI
